Nacional

Governo português dá parecer favorável à renovação do Estado de Emergência

O Primeiro Ministro português, António Costa fez ontem ao final da tarde uma declaração em que referiu que o Governo deliberou dar parecer positivo à renovação do Estado de Emergência por mais 15 dias.

O Primeiro-Ministro fez esta declaração no final do Conselho de Ministros extraordinário para apreciar o projeto de Decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de prorrogação do estado de emergência, em Lisboa. O decreto deverá hoje ser discutido em Assembleia da República, a quem cabe dar autorização ao Presidente da República para aprovar o decreto.

António Costa referiu ainda que partindo do pressuposto que a Assembleia da República irá autorizar o Presidente a aprovar o decreto, o Governo se iria reunir esta tarde para aprovar a legislação referente ao novo período de Estado de Emergência.

O Primeiro-Ministro sublinhou também a importância de manter e reforçar as medidas já impostas durante o mês de abril, acrescentando que «como os números de evolução da pandemia têm demonstrado, este é um esforço que vale a pena e que tem produzido resultados».

 

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