A menos de dez dias de o Parlamento votar, a 20 de fevereiro, cinco projectos que propõem a despenalização da eutanásia, a Igreja Católica anunciou o apoio a um referendo sobre a matéria. Em comunicado, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) declarou que “a sociedade tem de ser ouvida sobre questões que são essenciais da própria vida”.
“Não podemos permitir que alguns deputados queiram decidir por nós”, afirmou o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga. Também o bispo do Porto, Manuel Linda defendeu que “seria mais deplorável [do que referendar a eutanásia] se 150 ou 200 pessoas impusessem os seus critérios a largos milhões de cidadãos”.
A posição da Igreja Católica em Portugal surge numa altura em que grupos da sociedade civil procuram recolher as 60 mil assinaturas necessárias para pedir um referendo sobre a eutanásia.
A iniciativa popular de referendo é assinada por 101 mandatários, entre os quais se incluem responsáveis católicos como o padre e teólogo Anselmo Borges, o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto, ou o presidente da Cáritas, Eugénio Fonseca.
Constam também da lista, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, a ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite, o politólogo Jaime Nogueira Pinto e a ex-deputada do CDS-PP Isabel Garliça Neto.
Na petição pública, que conta atualmente com mais de 7 mil assinaturas, os signatários propõem que seja apresentada a referendo a seguinte pergunta: “Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?“.