Lançado concurso de 665 mil euros para apoio aos Planos Municipais para a Igualdade

Foi lançado um concurso com uma dotação total de 665 mil euros, no âmbito do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, com vista à elaboração e implementação de 19 Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação. Até dia 16 de junho, podem candidatar-se Câmaras Municipais e a Área Metropolitana de Lisboa.

Este concurso é um instrumento para a territorialização das políticas de igualdade e não discriminação, alinhado com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação – “Portugal + Igual”, e o Plano de ação de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, que reconhece os municípios como agentes estratégicos.

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro afirma que “Estes instrumentos devem combater as desigualdades existentes nas próprias estruturas internas dos Municípios – em áreas como a disparidade salarial, a representação equilibrada, a segregação sexual das profissões e a promoção da conciliação – bem como na realidade de cada território – como o apoio e proteção a vítimas de violência doméstica, políticas de urbanismo, mobilidade e a segurança”.

Na mesma linha, está aberto um concurso, até 21 de maio, no âmbito do POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), com vista à elaboração e implementação de 94 Planos Municipais para a Igualdade e a Não Discriminação. Podem candidatar-se entidades da administração local como Câmaras Municipais, Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, do Norte, Centro e Alentejo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Banco de Moçambique cancela registo de 15 operadores de microcrédito

Banco de Moçambique cancela registo de 15 operadores de microcrédito

O Banco de Moçambique decidiu cancelar o registo de 15 operadores de microcrédito. Estes passam a estar assim proibidos de…
Cabo Verde e Suíça decidem facilitar vistos de curta duração

Cabo Verde e Suíça decidem facilitar vistos de curta duração

Cabo Verde e Suíça acordaram que vão facilitar a emissão de vistos de curta duração, divulgou o Ministério dos Negócios…
Timor-Leste: Debate de candidatos presidenciais adiado para 15 de março

Timor-Leste: Debate de candidatos presidenciais adiado para 15 de março

O Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Domingos Barreto, informou que o debate público dos candidatos à Presidência da…
Moçambique: Maleiane ocupa cargo de primeiro-ministro

Moçambique: Maleiane ocupa cargo de primeiro-ministro

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, confere posse a Adriano Maleiane nesta sexta-feira, 04 de março. O ex-ministro da…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin