A aplicação móvel para rastreio dos contatos de uma pessoa infectada com o Covid-19 já tem sinal verde. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na terça-feira a lei que a regula.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a lei que “estabelece o responsável tratamento pelo processamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema Stayaway Covid”. A informação foi avançada pela Presidência em nota publicada no seu site oficial.
O documento, que já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros a 23 de julho, estabelece que a Direção Geral de Saúde (DGS) é a autoridade gestora do sistema da aplicação.
A aplicação, de caráter voluntário e que usa a tecnologia bluetooth, informa os seus utilizadores se estiveram no mesmo espaço que uma pessoa infetada com coronavírus nos últimos 14 dias.
Quando alguém é diagnosticado com o Covid-19, o médico fornece um código para entrar na aplicação, que informará todos os utilizadores com quem esteve em contato há mais de 15 minutos e a menos de dois metros de distância nas últimas duas semanas.
Todo o processo é realizado mantendo o anonimato dos utilizadores.
A aplicação foi desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), do Porto.
Atualmente, está a ser realizado um teste piloto com 13.000 utilizadores do Android, que começou em 17 de julho e terminará em 7 de agosto.
