Mulheres brasileiras lideram ranking de mães internacionais em Portugal

As autoridades portuguesas afirmam que a maior comunidade estrangeira no país é a brasileira, o que faz também com que o maior número de mães estrangeiras em Portugal seja também proveniente do Brasil.

No ano passado, quase 40% das crianças nascidas de mães não portuguesas em Portugal eram filhas de mulheres do Brasil. Os 4.310 bebés com mães brasileiras nascidos em Portugal em 2021 são mais do que o dobro dos 2.150 de 2017, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Conversamos com a especialista em migração de brasileiras para o exterior Bianca Baril, que comentou a vulnerabilidade das mulheres no processo de imigração, o aumento da violência contra essas expatriadas e orientou cuidados para quem deseja ser mãe na Europa.

Quantas mães brasileiras existem em Portugal?

Os dados mais recentes são de 2021, apenas neste ano pode-se afirmar que são aproximadamente 4.310 mães que deram à luz à bebés em Portugal, o que representa quase 40% de todos os bebés nascidos neste mesmo ano, por mães não portuguesas. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística – INE, de Portugal.

Como isso impacta na conexão entre os dois países?

Um bebé nascido em solo português, filho de imigrante, não é automaticamente um cidadão português. Porém, com as mudanças na lei em 2018, hoje, um filho de imigrante pode obter a nacionalidade portuguesa se os seus pais vivem em condições legais em Portugal. Se não for o caso, pelo menos um dos genitores deve estar residindo em Portugal há pelo menos um ano. Desde 2020, o processo para obtenção da nacionalidade portuguesa para filho de estrangeiro, nascido em Portugal, passou a ser mais simples. A minha recomendação para as mulheres que pretendem ter filho em Portugal é o planeamento, residir no país por pelo menos um ano antes de dar à luz, assim, já terá atingido o tempo mínimo para que consiga dar entrada imediata no pedido de naturalização.

Como é a forma de vida dessas mulheres em Portugal?

Uma das maiores dificuldades das mães imigrantes é a distância da família e dos amigos, pois não têm uma rede de apoio. E acabam precisando conciliar tudo sozinhas. Muitas também não sabem de todos os seus direitos relacionados à gestação e pós-parto. Mesmo as mulheres que não estão em situação regular no país têm os seus direitos assegurados.

Como é o acesso aos cuidados de saúde?

As mulheres brasileiras, assim como as portuguesas, têm direito às consultas pré-natal para fazer o acompanhamento da gravidez pelo Sistema de Saúde Pública de Portugal, de forma totalmente gratuita. O direito ao acompanhamento é de aproximadamente 12 meses. Antes de engravidar, enquanto se está planeando, o acompanhamento é realizado por um médico de família, o qual já acompanha e conhece o seu histórico médico. O pré-natal é realizado no Centro de Saúde, pelo médico de família. Algo que muitas mulheres não sabem é que as mães têm direito a fazer um plano de parto. Neste plano, a grávida conversa com os profissionais que a acompanham e indica quais são as suas preferências para o parto e quais as intervenções a que está disposta a se submeter. De acordo com o inquérito “Experiências de Parto em Portugal”, realizado entre 2015 e 2019 e publicado pela Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto, 81% das grávidas não entregou o Plano de Parto à sua equipa de saúde.

Essas mulheres sofrem algum tipo de assédio, preconceito por serem brasileiras?

Em Portugal, todas as gestantes, em situação regular ou não, têm seu direito de acesso à saúde assegurado. Existem relatos de casos de xenofobia, e preconceito, mas não são a maioria.

O público feminino sente-se mais seguro e respeitado em Portugal?

Em Portugal, existem uma série de direitos às mães: Portugal prevê uma série de direitos e apoios financeiros, que foram criados para apoiar a maternidade. A mãe (ou o pai) tem direito a uma dispensa diária do trabalho para a amamentação da criança, até que ela complete um ano. Essa dispensa é de dois períodos diários, de até uma hora. Durante o período da amamentação, as mães também são dispensadas de trabalho em jornada noturna, horas extras, horário concentrado ou regime de adaptabilidade. Se o trabalho da mãe envolver riscos para a sua saúde ou a da criança, ela também pode ter direito a uma licença por estes riscos específicos. O Complemento de Apoio para Creche dá, às famílias que tenham dois ou mais filhos até três anos, o direito a receber um valor (no último trimestre do ano) para auxiliar no pagamento da creche das crianças. Os contratos de trabalho são protegidos para mães que tenham tido filhos há menos de quatro meses, estejam em período de amamentação ou estejam em licença parental. Nestes casos, o empregador só poderá despedir a mãe com um parecer positivo da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ou por uma decisão judicial. A Segurança Social portuguesa também prevê alguns apoios financeiros para a maternidade, tais como o abono de família pré-natal; subsídio parental; subsídio social parental entre outros. Todos os apoios podem ser consultados diretamente no site da Segurança Social. Além disso, também há a licença maternidade que pode durar até 180 dias. Se os pais desejarem, o período de licença pode ser dividido entre os pais/mães da criança e são eles que tomam essa decisão. A decisão pela licença partilhada permite um prolongamento do período em mais 30 dias.

Ígor Lopes

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