Marcelo aposentado não vai acumular pensão de reforma com o salário de chefe de Estado

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai cessar no próximo mês de fevereiro as suas funções de professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mas irá continuar a receber apenas o salário de Presidente da República.

“Vou continuar a receber o vencimento de Presidente da República. Não estou a exercer funções como pensionista. Em qualquer caso, escolheria sempre o ordenado de Presidente. Mas a lei não permite (optar nem acumular os dois)”, afirmou o próprio chefe de Estado à agência Lusa.

Também em resposta à Lusa, a assessoria de imprensa do Presidente da República esclareceu que “As pensões pagas aos funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações não são cumuláveis com o vencimento de Presidente da República, pelo que não lhe vai ser abonada a pensão de aposentação como professor catedrático”.

Professor durante mais de 40 anos, Marcelo Rebelo de Sousa, que completou no dia 12 dezembro do ano passado 70 anos, a atual idade de jubilação, teria direito  a uma reforma de mais de 6 mil euros brutos por mês da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Enquanto presidente, Marcelo Rebelo de Sousa recebe cerca de 6.700 euros brutos mensais, mais um quatro do seu vencimento para despesas de representação.

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