Portugal: Presidente da República marca eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou, esta terça-feira, as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Lei Eleitoral do Presidente da República obriga o chefe de Estado a marcar “a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto 61 dias antes da data das eleições.

Na eventualidade de nenhum candidato conseguir mais de metade dos votos válidos “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro”, a 14 de fevereiro, e contará com os dois candidatos mais votados na primeira volta.

Segundo está estabelecido na lei, “tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante”, que é no dia 09 de março de 2021.

 

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