O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta sexta-feira que as eleições legislativas de 2019 serão a 6 de outubro e as eleições para a Assembleia Regional da Madeira duas semanas antes, dia 22 de setembro. As eleições europeias serão dia 26 de maio.
O calendário foi tornado público através de uma nota publicada esta sexta-feira de manhã no site da presidência:
“Na sequência da audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, o Presidente da República definiu o dia 6 de outubro de 2019 para a realização das Eleições Legislativas.
Depois de ter também ouvido os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Presidente da República escolheu o dia 22 de setembro de 2019 para a realização das Eleições Legislativas Regionais.
Como já se sabe, as Eleições para o Parlamento Europeu terão lugar a 26 de maio de 2019.
Os Decretos presidenciais fixando as datas destas eleições serão publicados oportunamente no ano que vem.”
Os atos eleitorais são marcados pelo chefe de Estado com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução [dos respetivos parlamentos], com a antecedência mínima de 55 dias e devem recair em domingo ou feriado.
