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Portugal acolheu mais 23 refugiados e 5 migrantes

Portugal recebeu na passada sexta-feira, 15 de março, 5 migrantes resgatados no Mediterrâneo, que se juntam aos 23 refugiados oriundos da Turquia chegados quinta-feira. Estes cidadãos elevam para 2.674 o total de requerentes e beneficiários de proteção internacional acolhidos por Portugal nos últimos anos, ao abrigo dos vários programas em que o país participa.

No caso dos migrantes salvos por navios humanitários, os 5 que chegaram hoje a Lisboa elevam para 224 o total desses cidadãos acolhidos por Portugal. Em relação aos 23 refugiados chegados quinta-feira, ao abrigo do Programa de Reinstalação do ACNUR, sobe para 672 o número de pessoas vindas de campos de refugiados do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (Síria, Iraque, Etiópia, Serra Leoa, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia, Somália).

Todos esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

Portugal, foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e março de 2018 – os quais foram distribuídos por 97 municípios.

Daquele total, 980 eram requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 1.011 eram adultos e 539 menores – sendo maioritariamente cidadãos nacionais da Síria (833), Eritreia (340) e Iraque (338).

Note-se que, no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já 78 menores no país. De acordo com os dados de Bruxelas, deste mês de março, Portugal é o 4.º Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

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