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Portugal destacou importância da cooperação em reunião europeia sobre a Nova Agenda do Consumidor

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, destacou, hoje, a importância do trabalho em rede para imprimir confiança no mercado, na videoconferência informal de alto nível sobre a Nova Agenda do Consumidor.

A reunião foi presidida pelo Ministro croata da Economia, Empreendedorismo e Artesanato, Darko Horvat, e contou com a participação do Comissário Europeu para a Justiça, responsável pelos direitos dos consumidores, Didier Reynders, e dos representantes de alto nível dos Estados-membros.

João Torres representou Portugal naquela que foi a última reunião promovida pela presidência croata no âmbito da defesa do consumidor, antes da entrada do novo trio de presidências, que inclui Alemanha, Portugal e Eslovénia.

Esta iniciativa teve como objectivo debater informações estratégicas para a futura política do consumidor, bem como partilhar boas práticas e ideias sobre como melhorar os direitos dos consumidores da UE e apresentar contributos para a Nova Agenda do Consumidor, que a Comissão pretende apresentar no final do presente ano.

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor realçou que “a nível da UE, a par da necessidade de adoção e revisão de medidas de proteção do consumidor face aos desafios decorrentes dos impactos da COVID-19, é particularmente decisivo o reforço de cooperação”.

Portugal assumirá a presidência do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, sucedendo à presidência alemã, a qual se iniciará a 1 de julho. Já a presidência eslovena decorrerá a partir de 1 de julho de 2021.

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