Todos os voos de, e para fora da Europa, serão suspensos a partir da meia-noite desta quarta-feira, com Portugal abrindo exceções para países com uma ‘forte presença portuguesa’ (Canadá, Estados Unidos, Venezuela, África do Sul, Brasil e os chamados países PALOP de África).
“A partir das 24:00 de amanhã (quarta-feira) (…) serão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da UE e de fora do espaço da UE com destino a qualquer aeroporto nacional”, disse António Costa antes de adiantar as “duas exceções” definidas por Portugal: os voos de países extracomunitários em que é mais forte a presença das comunidades portuguesas, pelo que serão mantidas “ligações aéreas com o Canadá, os Estados Unidos, a Venezuela e a África do Sul“; a segunda exceção diz respeito a “todos os países com língua oficial portuguesa“, sendo que quanto ao Brasil as rotas disponíveis ficarão restringidas aos voos Lisboa-Rio de Janeiro e Lisboa-São Paulo, e vice-versa.
Para além destes casos, Costa recordou que os voos de ligação entre Portugal e Espanha e Itália permanecem suspensos devido à gravidade da situação da pandemia naqueles dois países.
A decisão dos estados membros da UE de suspender os voos foi tomada durante o Conselho da Europa de terça-feira que foi realizado por videoconferência.
Ao anunciar a notícia, o primeiro ministro António Costa disse que qualquer voo que chegar ou sair a partir de agora terá passageiros sujeitos a ‘controlos de temperatura’.
As medidas foram projetadas para manter o princípio da livre circulação entre os países da UE, embora vários países tenham adotado as suas próprias formas particulares de ‘quarentena’ (como a França) – e Espanha e Portugal já concordaram em proibir o tráfego de turistas de qualquer maneira enquanto a propagação do vírus no Espanha permanece no seu nível atual.
As novas restrições estão em vigor nos próximos 30 dias, embora o prazo possa obviamente ser estendido.
O Conselho da Europa concordou que nenhuma mudança na gestão das fronteiras terrestres pode ocorrer sem o acordo dos dois países envolvidos.
A reunião também serviu para concordar com a ‘articulação de esforços para garantir um suprimento adequado de material médico, ou seja, ventiladores, entre os países da União‘. Isso significa que qualquer país europeu que exporte esse tipo de material estaria sujeito a ‘regras estritas’ para evitar escassez nos estados membros.
