Procurador português detido por suspeita de corrupção

É a primeira vez na história do DCIAP, um departamento de elite do Ministério Público em Portugal dedicado às investigações mais complexas de crimes de colarinho branco e de criminalidade organizada, que um dos seus elementos é alvo de um processo-crime. O procurador da República Orlando Figueira, de 54 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais. Na investigação está em causa, entre outros factos, o alegado recebimento de luvas na ordem das centenas de milhares de euros para arquivar um inquérito que visava o atual vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, suspeito de ser o corruptor ativo de Orlando Figueira.

Na Operação Fizz, Manuel Vicente é considerado suspeito de corrupção ativa pelo facto de duas transferências bancárias totalizando um montante de 200 mil euros terem sido feitas para uma conta de Orlando Figueira pela Primagest, uma sociedade controlada pela Sonangol, precisamente quando o atual vice-presidente de Angola era o CEO da companhia estatal angolana de petróleo. O dirigente angolano não está em Portugal e só por isso não terá sido constituído arguido.

É também a primeira vez que um membro do governo de Angola é suspeito de corrupção em Portugal. Até agora, o que havia em relação a figuras do regime de Luanda eram investigações que resultavam apenas dos mecanismos de prevenção de branqueamento de capitais, na sequência de alertas obrigatórios emitidos pelos bancos quanto ao fluxo de somas avultadas de dinheiro associadas a antigos e atuais governantes.

Sem referir quaisquer nomes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a realização de um extenso número de buscas a casas, escritórios de advogados e a um banco e que “foi efetuada uma detenção” na sequência das diligências levadas a cabo por 11 procuradores, oito juízes e 60 inspetores da Polícia Judiciária, e que investiga “suspeitas da prática dos crimes de corrupção passiva e ativa na forma agravada, branqueamento e falsidade informática”.

Por agora, a informação disponível indicia que o procurador Orlando Figueira, enquanto esteve no ativo e no DCIAP, supostamente arquivou ou criou condições para o posterior encerramento de chamados processos angolanos, em troca de alegadas luvas superiores a €1 milhão.

Quando saiu do DCIAP, Orlando Figueira não informou a hierarquia qual era a empresa para onde ia trabalhar, já que tinha assinado um acordo de confidencialidade, sendo que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) concedeu-lhe uma licença de longo prazo, permitindo-lhe voltar a exercer mais tarde funções de procurador.

O empregador-mistério é o Millenium BCP, cujo maior acionista é a Sonangol e onde Orlando Figueira é consultor do departamento de compliance desde 2012. Em 2014 passou a ser também assessor jurídico do CEO do ActivoBank, uma instituição do grupo Millenium BCP vocacionada para a banca online. Além disso, é advogado no escritório da sociedade BAS.

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