Instituto de Medicina Legal está a ser investigado por um alegado desvio de cerca de 2 milhões de euros

O Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses (IMLCF) está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra por um alegado desvio de dois milhões de euros entre 2006 e 2014 para associações de direito privado à qual alegadamente estariam associados dirigentes do Instituto, avança a edição desta quinta-feira do Observador.

Questionada pelo Observador, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a abertura do inquérito. “O mesmo encontra-se em investigação” e “não tem arguidos constituídos”, adiantou a mesma fonte.

O relatório final do processo de averiguações ao qual o Observador teve acesso, centrou-se na análise da “realização de eventos de formação e prestação de serviços ao exterior” por parte do INMLCF entre 2006 e 2014.

Tais eventos na área de Medicina Legal consistiam, na organização de cursos e ações de formação e na organização de congressos, que eram feitas em parceria e ao abrigo de protocolos assinados entre o Instituto e o Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicinal Legal (CEPGML), e a Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal (APADAC).

De acordo com o relatório assinado pela instrutora Ariana Martins, os eventos seriam organizados por estas duas associações, assumindo o INMLCF os respetivos custos e disponibilizando os seus funcionários como formadores.

No entanto, conta o Observador, que de acordo com o relatório os cursos seriam organizados pelas associações privadas mas as despesas, “nomeadamente custos com trabalhadores, professores e membros da direção, equipamentos, viaturas, edifícios, eletricidade, material de divulgação, etc.” eram suportadas pelo INMLCF. Mas as receitas eram “recebidas pelas associações de direito privado”.

Isto é, o montante total da receita de tais eventos, que ascende a “2.004.500 euros”, deveria ter sido recebida e contabilizada pelo Instituto, o que não terá acontecido. “As receitas não registadas contabilisticamente a favor do INMLCF, não obstante o dispêndio de recursos, na ordem de mais de 2 milhões de euros, terão sido recebidas por pessoas coletivas de direito privado, nomeadamente pelo CEPGML”, lê-se no relatório.

A ministra da Justiça foi informada mas manteve a nomeação da nova direção, referida no caso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Estudo português conclui que a diabetes dificulta o tratamento de infeções dentárias

Estudo português conclui que a diabetes dificulta o tratamento de infeções dentárias

A diabetes dificulta a cicatrização das infeções ósseas dos maxilares de origem dentária, devido à alteração do processo de formação…
Timor-Leste preparado para observadores internacionais nas eleições

Timor-Leste preparado para observadores internacionais nas eleições

O Diretor-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Acilino Branco, anunciou que o órgão eleitoral que representa já se…
Cabo Verde: Candidato José Maria Neves deixa aviso ao Governo

Cabo Verde: Candidato José Maria Neves deixa aviso ao Governo

O candidato à Presidência da República de Cabo Verde, José Maria Neves, pediu para que não fossem usados recursos do…
Portugal regista mais sete mortes e 1.023 novos casos de covid-19. Internamentos continuam a baixar.

Portugal regista mais sete mortes e 1.023 novos casos de covid-19. Internamentos continuam a baixar.

O boletim epidemiológico, divulgado pela Direção Geral da Saúde esta sexta feira, refere que o número de casos confirmados de…
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin