Portugal aprova “divórcios à distância”

O divórcio “à distância”, numa plataforma virtual, sem sair de casa e sem ter que se encontrar cara a cara com o casal passou a ser possível, conforme aprovado pelo governo na quinta-feira, como parte das medidas promovidas para otimizar os procedimentos durante a crise causada pela covid-19.

Divórcios por consentimento mútuo, escrituras públicas, testamentos, autenticação de documentos, registo de recém-nascidos e assinaturas são alguns dos procedimentos que podem ser realizados remotamente a partir de agora e, por enquanto, até dezembro.

Os procedimentos poderão ser efetuados numa nova plataforma de cartórios, advogados e cartórios dependentes do Ministério da Justiça.

A medida, que busca otimizar os procedimentos burocráticos durante a crise da pandemia, é especialmente relevante em Portugal em relação aos divórcios, uma vez que, segundo o portal Pordata, é o país da União Europeia com o maior número de ruturas matrimoniais em relação à população.

De acordo com os últimos dados publicados, correspondentes a 2018, em Portugal existe uma média de 64 divórcios para cada 100 casamentos.

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