Amnistia Internacional lança alerta para casos em investigação sobre resgates de refugiados no Mediterrâneo

A Amnistia Internacional lançou um briefing – “ITALY – A SLIPPERY SLOPE FOR HUMAN RIGHTS: THE IUVENTA CASE” sobre o caso Iuventa, que marca o 4º aniversário da apreensão do navio Iuventa e do início da investigação aos membros da tripulação.

Em janeiro de 2021, o Tribunal de Trapani, em Sicília, encerrou uma investigação de quase cinco anos e acusou 21 pessoas, uma companhia de navegação e duas ONG de conluio de tráfico humano. Entre os acusados, 16 tinham trabalhado nos navios de salvamento Iuventa, Vos Hestia e Vos Prudence, operados pelas ONG Jugend Rettet, Save he Children International, e Médecins Sans Frontières, entre 2016 e 2017.

De acordo com a organização “desde final de 2016, a Itália – juntamente com outros países europeus e apoio das instituições da UE – criou um ambiente hostil e perigoso para os defensores de direitos humanos e organizações da sociedade civil, que conduzem missões de salvamento, com o objetivo de dissuadir a sua assistência humanitária aos refugiados e migrantes.”

A Amnistia Internacional refere em comunicado que nos últimos cinco anos, os Estados e instituições europeias retiraram progressivamente os seus recursos navais da rota do Mediterrâneo central para evitar o envolvimento em salvamentos e terem de desembarcar mais pessoas na Europa. “Além disso, formaram e forneceram recursos às autoridades líbias para assegurar a sua interceção no mar do maior número possível de migrantes e refugiados, que são resgatados e devolvidos a território líbio de forma forçada, onde enfrentam ciclos renovados de violações de direitos humanos”, refere ainda o comunicado.

Num relatório publicado em julho de 2021, a Amnistia Internacional destacou que estas pessoas sofrem tortura, maus tratos, violência sexual, detenções arbitrárias, trabalho forçado, entre outros, com total impunidade na Líbia.

De acordo com os números da Amnistia só nos primeiros seis meses de 2021, mais de 700 migrantes e
refugiados afogaram-se na rota do Mediterrâneo Central, e no mesmo período, a guarda costeira líbia
devolveu à Líbia mais de 15.000 pessoas, um valor superior ao ano inteiro de 2020.

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