Luis Enrique Gil

Turbilhão eleitoral na Venezuela (um apelo à sensatez)

A Venezuela entrou num apressado cronograma eleitoral que nos poderá conduzir à antecipação das eleições presidenciais e da Assembleia Nacional. O resultado das eleições regionais de 15 de Outubro teve um impacto negativo na maior parte da sociedade venezuelana e na comunidade internacional. Os seus resultados, assim consideramos, não foram analisados com clareza pela classe politica opositora e como consequência de uma interpretação errónea, ocorreram uma serie de acontecimentos que impactam severamente a base dos ativistas que fazem vida na comunidade opositora ao Presidente Nicolas Maduro. Analisemos, então, a seguinte sucessão de eventos:

  1. Os protestos populares que se iniciaram em Abril passado foram iniciados sob três bandeiras específicas: o respeito pela Assembleia Nacional de maioria opositora, a ativação do cronograma eleitoral e a abertura de um canal humanitário;
  2. No desenrolar destes protestos, e em um clima de repressão brutal, que ceifou mais de uma centena de vidas e que gerou quase mil feridos, impõe-se uma bandeira nova, produto de paixões exacerbadas, que se traduz na exigência de eleições gerais debaixo de mote “Maduro sai já”, imposto pela matriz mais radical da Oposição;
  3. Os protestos baixam de intensidade, inicia-se um processo de diálogo e o Presidente convoca uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC), eleita apenas com o oficialismo, uma vez que a Oposição a denuncia como sendo ilegal;
  4. O CNE convoca para Dezembro eleições regionais, com quase um ano de atraso; estas eleições são adiantadas pela ANC para Outubro, onde participa a Oposição que consegue 5 Governações, ainda que depois lhe retirem uma, a do Estado Bolivar;
  5. A ANC convoca eleições municipais para Dezembro de 2017, por vencimento do prazo dos mandatos dos alcaides de 335 municípios e dois distritos metropolitanos: o de Caracas e o de Alto Apure;

Repare-se que nesta enumeração de acontecimentos sempre está presente a referência de que qualquer saída do conflito deve ser pela via eleitoral, como mecanismo para a solução deste conflito. No entanto, ao apresentar-se a convocatória a eleições locais, os principais partidos da Oposição (Voluntad Popular, Acción Democrática e Primero Justicia) decidem não participar nos comícios.

Com esta posição põem em risco os espaços consolidados em municípios de importância em grandes centros urbanos mas, sem sabê-lo, porque não creio que alguém os tenha advertido, propiciam um golpe duro aos seus dirigentes e ativistas de base. São estes atores locais os que serviram de testemunhas eleitorais, organizando marchas, mobilizando pessoas para atividades de rua, percorrendo diversos barrios, caserios e urbanizações em busca de votos, assinaturas e apoios em todos os processos de resistência civil nos últimos anos.

Muitos destes dirigentes desenvolveram projetos e movimentos de liderança para tratar de governar em espaços tipicamente dominados pelo oficialismo e outros de exercício de Poder em alcaldias de grande importância. Esses dirigentes hoje não compreendem que como votar era um ato de rebeldia nas eleições regionais, agora nas municipais não o é, e de como o sacrifício dos seus espaços naturais de liderança pode ser visto como uma ameaça de expulsão dos seus partidos, se participam como candidatos a essas alcaldias.

Há realidades da política que devem ser entendidas muito bem e que devem ser tratadas com justiça. Por exemplo, Capriles foi duas vezes candidato presidencial em condições desvantajosas, mas não renunciou à sua aspiração, ainda que essas condições nunca tenham garantido a transparência do processo. Os partidos postularam deputados para a AN e governadores em 15 de Outubro, com as mesmas condições eleitorais, e agora, quando lhes toca às bases, decidem olímpica e irresponsavelmente, não participar. Porquê? “Porque existem condições inviáveis para o respeito do Voto”; e por acaso, em todas as anteriores eleições as condições não eram exatamente estas?

Com este passo que deu a coligação opositora, dá-se as costas aos interesses e projetos locais. Abandona-se os ativistas que apoiaram todos os movimentos e todas as convocatórias e apelos feitos pela própria Oposição. Deixam-nos sós. É a sociedade civil não organizada partidariamente a que assume agora a postulação de líderes que impeçam que o chavismo arrase pela vitória todos os municípios do país.

Definitivamente, cremos que se na realidade as condições não são transparentes (e não o são desde 2004) deveria ter-se fechado a via eleitoral, concentrando-se na resistência e pressão popular desde há vários anos. Porém, se se decidiu o caminho eleitoral “em ditadura” não há razões para deixar de participar nestas eleições municipais, nem razões para terem tido grandes expectativas de triunfo nas passadas eleições regionais. Se tivéssemos partido da premissa de que na Venezuela há uma “ditadura vergonhosa”, então 5 governações é um sucesso, pelo menos simbólico, mas esperar 18 governações e rapidamente cair em depressão, é apenas uma insensatez.

Definitivamente este é o melhor momento para que o governo ative um apelo a eleições presidenciais antecipadas. A oposição está imersa em contradições sérias e graves e agora afastou-se do ativismo local e dos seus lógicos interesses vicinais. Parece incrível, um governo desmoronado ante a opinião pública e no meio da pior crise económica que afetou a Venezuela nos últimos anos, ganhe eleições e pareça consolidar o seu controlo sobre a República. Definitivamente é necessário o resgate da sensatez e da coerência politica na Venezuela.

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