Foto: Agência Incomparáveis
A 14.ª edição do “Fórum de Lisboa” decorreu entre os dias 1 e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, reunindo 2435 credenciados, 2867 participantes, 432 palestrantes e 70 painéis de debate, num evento dedicado ao tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, económicos e sociais”.
O encontro reuniu académicos, magistrados, decisores políticos e especialistas de vários países, reforçando o seu papel como plataforma de debate internacional sobre democracia, soberania digital, economia e transformação tecnológica.
A organização esteve a cargo do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) e do Lisbon Public Law Research Centre, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Na abertura do encontro, o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro Gilmar Mendes afirmou que “vivemos um momento de inflexão na ordem global”, destacando que “as coordenadas que organizaram a convivência internacional desde o pós-guerra – o multilateralismo, a cooperação institucional e o primado do direito nas relações entre Estados – encontram-se sob grande tensão”.
O magistrado alertou também para a crise das democracias contemporâneas, referindo que “a polarização extrema e o sectarismo corroem as bases do debate público”, e que “a desinformação e a manipulação algorítmica comprometem a formação da vontade democrática”.
Gilmar Mendes sublinhou ainda o impacto da tecnologia e das grandes plataformas digitais, afirmando a “emergência de colossais poderes privados transnacionais dotados de capacidade de vigilância, manipulação e controle sem precedentes na história humana”, defendendo, por isso, a necessidade de resposta do constitucionalismo ao novo poder digital.
Na sessão de abertura, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Luís Felipe Salomão, destacou o crescimento do Fórum, afirmando que “ao longo dos anos, este encontro se consolidou como um dos principais espaços de diálogo jurídico, social e institucional entre Brasil, Portugal e a outros países da Europa”.
Salomão sublinhou também o tema central da edição de 2026 – “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais” -, considerando que “as fronteiras entre inovação tecnológica e estrutura institucional se tornam cada vez mais tênues”.
Neste sentido, o magistrado concluiu alertando que “a inteligência artificial, as plataformas digitais e os fluxos globais de dados redesenham relações de poder, redefinem mercados e colocam à prova os pilares do Estado de Direito”, defendendo que “cabe a nós – juristas, gestores, legisladores, sociedade civil – formular as perguntas certas antes que a velocidade da tecnologia nos atropele”.
Ígor Lopes