A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) recebeu, em 2024, 2.170 comunicações de empresas que não renovaram contratos ou despediram grávidas, pessoas em licença parental ou cuidadores, segundo dados citados pelo Público. Este é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020, quando foram registadas 2.299 comunicações.
De acordo com o relatório, a maioria dos casos diz respeito à não renovação de contratos a termo (1.894), seguindo-se 138 cessões durante o período experimental e 138 despedimentos diretos. O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar à CITE qualquer intenção de cessar o vínculo laboral nestas situações, para avaliar a legalidade da decisão.
A presidente da CITE, Carla Tavares, admite que não é claro se o aumento das comunicações reflete mais casos reais de discriminação ou apenas maior cumprimento da lei por parte das empresas.
Nos últimos cinco anos, 9.377 pessoas foram afetadas por não renovações, despedimentos ou cessões de contrato em período experimental. Em 2024, a CITE conseguiu reverter 15 situações de não renovação após intervenção direta.
Tavares alerta ainda para a presença crescente de nomes estrangeiros entre os casos reportados, o que pode indiciar maior vulnerabilidade entre trabalhadoras imigrantes no mercado laboral português.