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Brasil debate segurança e regulação da inteligência artificial em fórum internacional

Brasília acolhe, esta quarta-feira (11) e quinta-feira (12) de novembro, o Fórum Brasil-Europa sobre Governança de Dados, Regulação e Normas de Inteligência Artificial (IA), que reúne autoridades, investigadores e representantes da indústria para debater a segurança, a fiabilidade e os desafios do desenvolvimento desta tecnologia. O encontro decorre no Palácio Itamaraty e é promovido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com as inscrições esgotadas.

A iniciativa pretende aproximar a discussão técnica das decisões políticas e estratégicas do Brasil, promovendo a partilha de experiências com especialistas europeus sobre a criação de regras e normas para uma utilização segura da inteligência artificial. Entre os principais temas estão a regulação, a governação de dados e os mecanismos de avaliação da qualidade e da fiabilidade dos sistemas. Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, o encontro representa uma oportunidade para reforçar a cooperação internacional e identificar contributos da metrologia para o desenvolvimento tecnológico.

Um dos principais objectivos passa por estabelecer referências e métodos que permitam testar a segurança, a robustez e a capacidade de resposta dos sistemas de IA perante diferentes condições de utilização. A metrologia, enquanto ciência das medições, poderá contribuir para definir padrões de avaliação e identificar eventuais falhas. O fórum abordará igualmente a importância de utilizar dados representativos da realidade brasileira, nomeadamente em sectores como a saúde, para desenvolver soluções adaptadas às necessidades da população.

O encontro conta com a participação de representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como da Autoridade Nacional de Protecção de Dados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Confederação Nacional da Indústria. A programação inclui debates sobre políticas públicas, ameaças e riscos tecnológicos, regulação, aplicação de normas na indústria, ensaios, validação e certificação de sistemas de inteligência artificial.

No segundo dia, os trabalhos centrar-se-ão também na construção de uma infraestrutura de qualidade para a IA e na definição de um roteiro de cooperação entre o Brasil e a Europa. A iniciativa pretende contribuir para o desenvolvimento de uma inteligência artificial nacional assente em critérios de segurança, transparência e fiabilidade, criando condições para uma adopção responsável da tecnologia pelas empresas, pelos serviços públicos e pelos cidadãos.

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