O Executivo aprovou, esta quarta-feira, 28 de Janeiro, um conjunto de projectos de decretos presidenciais e memorandos de entendimento destinados a reforçar a cooperação bilateral e multilateral de Angola em vários domínios estratégicos. As decisões foram tomadas durante a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.
No plano diplomático, destacou-se a aprovação do Acordo entre Angola e o Brasil sobre o exercício de actividades profissionais remuneradas pelos dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico. Foram igualmente apreciados acordos com a Rússia, para a cooperação no uso pacífico do espaço exterior, e com o Djibuti, relativos à isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço.
No domínio da cooperação sectorial, o Conselho de Ministros aprovou memorandos de entendimento com o Egipto, nas áreas das telecomunicações, tecnologias de informação e serviços postais, e com os Emirados Árabes Unidos, focado na cooperação no sector das pescas e do ambiente marinho. Estas iniciativas visam promover a troca de conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a gestão sustentável dos recursos.
A sessão incluiu ainda a aprovação de memorandos no âmbito da diplomacia política e da formação, nomeadamente com a Etiópia e Timor-Leste, para o estabelecimento de mecanismos de consultas políticas e cooperação na formação diplomática. Foi igualmente aprovado um memorando de cooperação entre as autoridades aeronáuticas de Angola e de Eswatini, reforçando a colaboração no sector da aviação civil.