O Executivo angolano vai avançar com a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico da Jamba la Oma, na província da Huíla, num investimento estimado em 569,9 milhões de dólares. O projecto pretende responder às necessidades de irrigação, pecuária e fornecimento de energia, contribuindo igualmente para a regularização dos caudais e a gestão integrada dos recursos hídricos.
A medida consta do Despacho Presidencial n.º 383/26, de 5 de Outubro, que autoriza a realização da despesa e estabelece o financiamento através de recursos externos disponibilizados pelo Standard Bank da África do Sul e pelo Standard Bank de Angola, S.A.
De acordo com o diploma, a construção da infra-estrutura será enquadrada num procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, justificado pela existência de financiamento externo. A empreitada integra os projectos estruturantes do Executivo, alinhados com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), com enfoque no reforço das infra-estruturas hidráulicas e energéticas do país.
O empreendimento deverá contribuir também para aumentar a segurança e a flexibilidade do sistema eléctrico nacional, além de apoiar as actividades agropecuárias através da disponibilização de recursos hídricos para irrigação e outros usos. A iniciativa insere-se, assim, nos esforços para melhorar a capacidade de resposta às necessidades energéticas e de gestão da água em Angola.
No âmbito do processo de contratação, o Presidente da República delegou no ministro da Energia e Águas, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar as peças do procedimento e verificar a validade e legalidade dos actos praticados, incluindo a celebração e assinatura do contrato. A execução do projecto representa um investimento de grande dimensão nas infra-estruturas da província da Huíla, com objectivos ligados ao desenvolvimento económico e à gestão sustentável dos recursos naturais.