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Angola: ONU exige investigação urgente após protestos mortais

A Organização das Nações Unidas apelou esta quinta-feira a uma investigação “rápida, independente e transparente” sobre a actuação das forças de segurança angolanas durante os protestos contra o aumento do preço dos combustíveis, que resultaram na morte de pelo menos 22 pessoas e mais de mil detenções em todo o país. Os confrontos, considerados dos mais graves dos últimos anos em Angola, começaram com uma greve de motoristas de transporte público e rapidamente se alastraram a várias províncias.

A subida de 33% no preço do gasóleo, anunciada pelo Governo como parte de uma política de eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis, desencadeou protestos massivos marcados por bloqueios, actos de vandalismo e confrontos com a polícia. Em Luanda, capital do país, há relatos de uso de munições reais e gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes, o que levantou preocupações junto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

De acordo com o porta-voz do ACNUDH, Tamin Al-Hitan, imagens não verificadas que circulam nas redes sociais mostram um uso possivelmente excessivo da força por parte das autoridades. A ONU defende que todas as detenções arbitrárias devem ser revistas e que os agentes implicados em eventuais abusos devem ser responsabilizados. Entre os mortos, encontra-se pelo menos um agente da polícia, e quase 200 pessoas terão ficado feridas.

A ONU sublinhou ainda a importância de garantir o respeito pelos direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à liberdade de expressão e à reunião pacífica, mesmo em contexto de tensão social. O organismo reiterou que o Estado tem o dever de manter a ordem pública, mas dentro dos limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos.

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