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Angola proíbe plásticos descartáveis de utilização única a partir de setembro

O Governo angolano vai proibir, a partir de setembro, a importação, produção e comercialização de diversos produtos plásticos de utilização única, no âmbito da implementação do Plano de Ação Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027 (PLANEPP). A medida abrange sacos ultraleves com espessura inferior a 50 mícrones, palhinhas e cotonetes de plástico, com o objetivo de reduzir a poluição ambiental e promover uma gestão mais sustentável dos resíduos.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Santos, durante o lançamento da Campanha Nacional de Limpeza e de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Uso Único, na Praia das Conchas, em Luanda. Segundo o governante, Angola produz diariamente cerca de 19 mil toneladas de resíduos sólidos, dos quais aproximadamente 24% são plásticos, enquanto a taxa nacional de reciclagem permanece abaixo dos 10%, reforçando a necessidade de medidas mais eficazes para combater a poluição.

O Executivo garante que a implementação será gradual, permitindo a adaptação dos operadores económicos e evitando impactos negativos na atividade empresarial. Paralelamente às ações de fiscalização, previstas para arrancar em setembro, serão desenvolvidas campanhas de sensibilização e educação ambiental dirigidas à população, empresas e instituições, incentivando a adoção de alternativas sustentáveis e a preservação dos ecossistemas terrestres e marinhos.

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