O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai financiar o reforço da capacitação e profissionalização da contratação pública em Angola com mais de 90 milhões de dólares norte-americanos, no âmbito do Projeto Crescer.
O diretor-geral do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Osvaldo Ngoloimwe, declarou na assinatura do acordo que a formação e a capacitação contínua de quadros constituem o pilar fundamental para assegurar uma maior transparência e eficiência na execução dos contratos públicos a nível nacional.
Ainda segundo Ngoloimwe, um diagnóstico recente ao mercado angolano revelou a necessidade urgente de se profissionalizar os intervenientes no processo. O responsável esclareceu que a aposta na qualificação visa, prioritariamente, encurtar os tempos de preparação dos procedimentos, evitar inconformidades e acautelar possíveis impugnações por parte dos operadores económicos.
“Sem formar e capacitar os funcionários públicos é impossível aplicar com rigor a Lei dos Contratos Públicos, que demanda uma atualização contínua de conhecimentos”, esclareceu.
“O foco inicial desta capacitação recai sobre os órgãos da administração local do Estado, abrangendo os 326 municípios do país”, informou também.