O Tribunal Supremo de Angola vai renovar, pelo quarto ano consecutivo, um contrato de fornecimento de viaturas para os juízes. Estas aquisições custam, anualmente, mais de sete milhões de dólares, de acordo com o “Novo Jornal”.
No Plano Anual de Contratação do referido tribunal está prevista, entre as 37 ordens de compra previstas para 2026, a renovação de um contrato iniciado em 2025 para a aquisição de 18 viaturas para os diretores do Tribunal Supremo no total de 931 milhões de kwanzas, equivalentes a um milhão de dólares.
Nesse mesmo plano, considerado essencial para a qualidade das contas públicas, devem constar as novas contratações e contratos a prorrogar/renovar/continuar referentes à execução de empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens e de aquisição de serviços.
Segundo o Ministério das Finanças, a entrega do Plano Anual de Contratação “visa objetivar o processo de identificação das necessidades aquisitivas e de contratação das Entidades Públicas Contratantes (EPC), no qual se expõem as estimativas de contratação e de contratos a executar no orçamento do exercício económico subsequente”.