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Brasil: Anac atualiza regras para o transporte de “power banks” em voos no país

Foto: Agência Incomparáveis

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do Brasil atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos no país, com novas limitações de quantidade, capacidade e uso a bordo, conforme revisão publicada no Diário Oficial da União da Instrução Suplementar nº 175-001, que incorpora diretrizes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para “reduzir riscos de incêndio em cabine”.

Pelas novas regras, os power banks devem ser transportados exclusivamente na bagagem de mão, com limite de dois dispositivos por passageiro. Equipamentos com capacidade de até 100 watt-hora (Wh) são permitidos sem restrições adicionais. Aqueles entre 100 Wh e 160 Wh exigem autorização prévia da companhia aérea, enquanto dispositivos acima de 160 Wh são proibidos.

A norma também proíbe o recarregamento dos aparelhos durante o voo e recomenda que eles não sejam usados para carregar outros dispositivos eletrónicos a bordo. Os equipamentos devem estar protegidos contra curto-circuito, com terminais isolados ou mantidos em sua embalagem original.

Segundo a Anac, as medidas visam “reduzir os riscos de superaquecimento e incêndios associados a baterias de lítio”. A agência orienta que os passageiros “consultem previamente as companhias aéreas, que podem adotar regras mais restritivas conforme a avaliação do risco operacional”.

Ígor Lopes

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