“Parece que tem algo pessoal contra mim. A acusação é muito grave. São infundadas e não é da boca para fora. E vou demorar um pouco, mas tem muitas novidades para vocês”. Foi desta forma que o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do país, que decidiu declará-lo e mais sete aliados, réus por tentativa de golpe de Estado. As palavras foram dirigidas a Alexandro de Moraes, ministro do STF e relator do caso.
“O senhor Alexandre de Mores fala que 500 pessoas aproximadamente assinaram não persecução penal, um acordo. Ele disse que, no acordo, essas pessoas admitiam que estavam indo para um golpe. Quinhentas pessoas se programando para um golpe e ninguém sabia? (…) Esse acordo, ninguém cita o meu nome, 500 pessoas e ninguém cita o meu nome”, afirmou Bolsonaro, que disse ainda estar “tranquilo” em relação às acusações.
De acordo com fontes ligadas ao PL, partido de Bolsonaro, aliados do ex-presidente avaliam que ele está com “receio” do processo que decorre no âmbito do STF. Algumas dessas fontes, citam, ainda, que Bolsonaro poderá “indicar” o atual governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, como o seu candidato à Presidência da República em 2026, tendo em vista negociações pela anistia dos acusados das ações de 8 de janeiro de 2023. Porém, Bolsonaro já afirmou que não pensa em indicar nenhum nome, por enquanto.
Note-se que, independentemente do processo no STF, o ex-presidente está inelegível por uma condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha de 2022.
Apesar da ausência de nomes que possam “substituir” Bolsonaro como candidato a presidente, apesar das discussões nos bastidores em torno da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, o ex-presidente conta com o apoio de diversos nomes bolsonaristas que ocupam cargos de vereador, deputado e governador, como Nikolas Ferreira, deputado Federal.
Outro ponto é que os filhos de Bolsonaro, embora tenham acumulado milhares de votos nas últimas eleições, não são uma opção de sucessão, segundo fontes do PL. Nas últimas semanas, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, licenciou-se temporariamente do cargo para ficar nos Estados Unidos para não “ser mais uma vítima do alexandrismo”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, numa tentativa de “lutar pela democracia” no Brasil.
Recorde-se que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, dia 26 de março, em Brasília, tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por “tentativa de golpe de Estado” em 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus são, além de Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Estão também na lista o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, também deputado federal. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também integra esse grupo.
Segundo a PGR, “Bolsonaro e os seus aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a rutura democrática”. Os crimes apontados são Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Organização criminosa; Dano qualificado ao património da União; e Deterioração de património tombado. Noutro processo, que ainda não tem os seus contornos definidos, Bolsonaro é acusado de falsificar a sua caderneta de vacinação e de aceitar receber, durante o seu governo, joias de governo estrangeiro e trazê-las de forma “ilegal” ao país.
Ígor Lopes