O Brasil e a China assinaram na última semana, em Brasília, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação na segurança de equipamentos especiais e na saúde e segurança no trabalho.
O acordo, firmado entre o ministro brasileiro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro da Administração Estatal de Regulação do Mercado da China, Luo Wen, prevê a troca de informações, harmonização de normas e ações conjuntas para reduzir riscos em equipamentos de elevado potencial de perigo, como caldeiras, vasos de pressão, elevadores e máquinas de elevação.
Com uma vigência inicial de cinco anos, renovável, o memorando não implica transferência de recursos financeiros e será implementado dentro dos limites legais e orçamentais de cada país.
De entre as iniciativas previstas estão o intercâmbio técnico, a realização de visitas e reuniões de capacitação e a cooperação no desenvolvimento e certificação de padrões de segurança.
Durante a cerimónia, Luiz Marinho destacou que a parceria “fortalece laços de confiança e compromisso mútuo pela segurança e saúde dos trabalhadores”, sublinhando a complementaridade entre a experiência chinesa na supervisão de equipamentos especiais e a expertise brasileira em políticas ocupacionais.
Luo Wen, em primeira visita oficial ao Brasil, elogiou o empenho do país no multilateralismo e defendeu uma maior cooperação bilateral em legislação, certificação e inspeção, com reconhecimento mútuo de padrões de segurança.
O ministro brasileiro enquadrou o acordo numa estratégia mais ampla de reforço de parcerias com países da Ásia, África e América Latina, alinhada com a visão do presidente Lula sobre uma nova ordem económica internacional.