O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor do Brasil, notificou cinco plataformas digitais — YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre — para retirarem, no prazo de 48 horas, conteúdos que promovem a venda de cigarros eletrónicos e produtos derivados do tabaco, cuja comercialização é proibida no país.
Segundo levantamento do CNCP, foram encontrados 1.822 anúncios ilegais, a maioria no Instagram (88,5%), seguido do YouTube e Mercado Livre. As contas envolvidas somam cerca de 1,5 milhão de seguidores, com impacto relevante entre jovens.
A venda destes produtos é proibida pelas resoluções da Anvisa, e constitui crime segundo o Código Penal brasileiro.
O governo reforça que as plataformas devem assumir responsabilidade e evitar funcionar como canais de promoção de produtos ilegais.
Esta ação faz parte de uma ofensiva mais ampla contra o comércio ilegal online, que já incluiu outras notificações, como no caso das vendas ilegais de snus na plataforma Nuvemshop.