O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, no final da passada semana, a iniciativa Crescer em Paz, uma estratégia nacional com 45 medidas destinadas à proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
A apresentação ocorreu em Brasília e contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, que destacou a importância da participação da sociedade para garantir os direitos da juventude.
Desenvolvida em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e outros ministérios, a estratégia prevê investimentos no equivalente a cerca de 15,2 milhões de euros (R$ 82 milhões) em 2025.
As ações abrangem quatro eixos prioritários: insegurança e vulnerabilidade, justiça, ambiente digital e trajetórias de risco. O foco está na prevenção de violências, acolhimento de vítimas, acesso à justiça e segurança no ambiente virtual.
Durante a cerimónia, Lewandowski assinou portarias que criam comités consultivos para tratar de verificação etária em serviços digitais e para centralizar denúncias de crimes cibernéticos contra jovens. Foram ainda anunciados protocolos de intenção para programas como o Cria: Prevenção e Cidadania e o Pipa – Territórios Preventivos.
A secretária de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, defendeu o carácter permanente e coletivo da estratégia. Já representantes das Nações Unidas, como Najat Maalla M’jid e Alexandra Martins, destacaram a relevância do Brasil ao promover boas práticas em proteção da infância.
A iniciativa envolve várias secretarias do MJSP e órgãos parceiros, incluindo a Unicef e o Conanda.
Raul Zainedin da Rocha, representante do conselho, defendeu políticas públicas construídas com participação efetiva das próprias crianças e adolescentes.