O Governo do Brasil vai começar a retirar de forma gradual as medidas de apoio criadas para atenuar o impacto da subida dos preços dos combustíveis. A primeira etapa entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de julho, com o fim da subvenção de 0,35 reais por litro de gasóleo, conforme estabelece uma portaria do Ministério da Fazenda anunciada na terça-feira, em Brasília.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão acompanha a estabilização dos preços internacionais do petróleo, após o período de forte pressão provocada pelo conflito no Irão. O governante sublinhou que os apoios tinham um carácter temporário, destinando-se a proteger os consumidores, evitar aumentos bruscos dos preços e salvaguardar o equilíbrio das contas públicas.
O executivo brasileiro adiantou ainda que está a avaliar a retirada gradual de outros subsídios atualmente em vigor, nomeadamente o apoio de 1,12 reais por litro de gasóleo e o de 0,44 reais por litro de gasolina. De acordo com o ministro do Planeamento e Orçamento, Bruno Moretti, a redução dos apoios permitirá ajustar a política fiscal à descida dos preços do petróleo e contribuir para o cumprimento das metas orçamentais.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará a acompanhar a evolução dos preços, das margens de comercialização e da repercussão dos custos nos consumidores. O Governo brasileiro garantiu que irá atuar contra eventuais práticas abusivas no mercado durante o processo de retirada dos subsídios, garantindo que a transição será feita de forma gradual e acompanhada de uma fiscalização reforçada.