O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a sociedade civil, realizou no início do mês, em Brasília, o Encontro Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
Com o tema “PROVITA: 26 anos fortalecendo o Estado Democrático de Direito e garantindo vidas”, o evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de diversas regiões do país.
O encontro teve como foco o aprimoramento do PROVITA, programa criado em 1999 e atualmente responsável por proteger cerca de 500 pessoas, entre testemunhas e familiares.
A programação abordou temas como segurança pública, justiça criminal, financiamento da política, acolhimento de novos perfis de protegidos e a atuação conjunta entre governo e sociedade civil.
Vários especialistas destacaram os desafios frente às novas formas de violência e defenderam a necessidade de ajustes regionais no sistema de proteção. Ademais, foram ainda discutidas questões administrativas, o papel dos conselhos deliberativos e a valorização dos profissionais envolvidos no programa.
Ao fim do evento, foi apresentada uma “Carta Encontro” com recomendações para fortalecer e modernizar a política de proteção, reafirmando o papel do PROVITA na defesa dos direitos humanos e na consolidação do Estado Democrático de Direito.