O Governo Federal do Brasil anunciou, a 27 de outubro, a renovação do subsídio ao gasóleo rodoviário, no valor de 2,12 reais por litro, durante um período de um mês. A medida pretende limitar o impacto da volatilidade dos preços internacionais do petróleo no mercado brasileiro, num contexto de instabilidade geopolítica associada à guerra no Médio Oriente.
A iniciativa dá continuidade às medidas adoptadas pelo Executivo desde o início do conflito, com o objectivo de atenuar a pressão sobre os preços dos combustíveis e assegurar o abastecimento regular do mercado nacional. No final do período de vigência, o apoio poderá ser novamente renovado, dependendo da evolução dos preços internacionais dos combustíveis.
Segundo o Governo brasileiro, a renovação manterá o mesmo impacto orçamental do subsídio actualmente em vigor, garantindo a neutralidade fiscal da medida. O mecanismo destina-se a apoiar os produtores e importadores de gasóleo, contribuindo para reduzir os efeitos das oscilações dos preços internacionais sobre o mercado interno.
A medida está prevista na Medida Provisória n.º 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de apoio económico aos produtores e importadores de gasóleo, tendo em vista a estabilidade do abastecimento num cenário de incerteza geopolítica.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes no programa, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento do subsídio. A continuidade do mecanismo será avaliada em função das condições do mercado internacional e da necessidade de preservar o abastecimento de combustíveis no Brasil.