O relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos dos Migrantes, Gehad Madi, afirmou que o Brasil possui um marco legal que favorece a proteção de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo, mas precisa avançar na implementação de políticas alinhadas aos padrões internacionais, após visita oficial ao país.
Segundo o especialista, o país adota uma política baseada em direitos e sem criminalização da migração, o que o destaca na América Latina. Ele também elogiou a Operação Acolhida, criada em 2018 para atender venezuelanos que entram pela fronteira norte, e a citou como exemplo de gestão migratória.
Madi afirmou que a ação ainda funciona como resposta emergencial e precisa ser incorporada de forma estável às políticas públicas, com ampliação para outras nacionalidades.
O relator apontou que, na prática, migrantes enfrentam barreiras linguísticas, entraves burocráticos e racismo estrutural, apesar das garantias legais de acesso a serviços.
Ele também manifestou preocupação com a proibição de pedidos de asilo por migrantes sem visto em voos de conexão no Aeroporto Internacional de Guarulhos e afirmou que a medida pode violar obrigações internacionais.
Madi apresentará um relatório com recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2027.
Ígor Lopes