O Press Club Brussels Europe acolheu esta quarta-feira 30 de Abril, uma conferência de imprensa conjunta entre a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) e a UNITA, principal partido da oposição angolana. O evento marcou um momento inédito de diálogo público entre as duas organizações, que, apesar de partilharem a defesa do diálogo e da busca por uma solução pacífica para o conflito, apresentam visões distintas sobre o futuro político de Cabinda.
A conferência de imprensa foi agendada após a visita do grupo parlamentar da UNITA a Cabinda. No final dessa missão, a UNITA anunciou a intenção de apresentar à Assembleia Nacional um Projecto de Lei para a criação da Autarquia Supramunicipal de Cabinda, manifestando-se também totalmente disponível para actuar como mediadora entre o Governo angolano e a FLEC.
Poucos dias depois, a FLEC declarou um cessar-fogo unilateral de 60 dias, com início a 14 de Abril. Segundo o tenente-general João da Cruz Mavinga Lúcifer, chefe das Forças Especiais das FAC (braço armado da FLEC), a trégua visa “criar um clima propício para um diálogo sério com as autoridades angolanas” e foi motivada, em parte, pela iniciativa da UNITA.
Durante a conferência em Bruxelas, a UNITA foi representada por Julio Muehombo, membro do Bureau Executivo e representante do partido na Bélgica, enquanto a FLEC esteve representada por Jean Claude Nzita, porta-voz e ministro da Defesa.
Julio Muehombo reiterou que “Cabinda faz parte de Angola” e defendeu que a paz é possível mediante vontade política. Para a UNITA, uma vez alcançada a paz, Cabinda deve beneficiar de uma autonomia política, administrativa, financeira, económica e fiscal, incluindo a criação de nove municípios, conforme proposta já submetida ao Parlamento. Muehombo destacou ainda que a autonomia local é vista como caminho para o desenvolvimento, combate à pobreza e promoção da participação cidadã.
Por sua vez, Jean Claude Nzita sublinhou que a FLEC luta pelo “direito à autodeterminação do povo cabindês” e criticou a falta de abertura do governo angolano para negociações, tendo criticado diversas vezes o presidente João Lourenço que, ironizou o porta-voz da FLEC, “diz-se ‘campeão da paz’”.
Jean Claude Nzita vincou que “Cabinda é nossa. Vamos lutar até que tenhamos o nosso direito à autodeterminação”, mas reconheceu a importância de dar uma oportunidade à paz, apelando ao presidente João Lourenço para aceitar a proposta de diálogo apresentada pela FLEC.
Apesar das diferenças fundamentais, tanto a UNITA quanto a FLEC manifestaram disposição para o diálogo e para a busca de uma solução duradoura para o conflito. Ambas reconhecem a necessidade de envolver a sociedade civil e de criar um ambiente propício à estabilidade e ao desenvolvimento de Cabinda.
A UNITA enfatiza a importância de um “espírito de abertura” do governo angolano para negociar o futuro de Cabinda, enquanto a FLEC insiste no direito à autodeterminação como ponto de partida para qualquer entendimento. A proposta da UNITA de mediação e de autonomia supramunicipal é vista como um passo relevante, mas insuficiente para satisfazer as aspirações independentistas da FLEC.
A conferência de imprensa conjunta evidenciou avanços no sentido do diálogo, mas também expôs o impasse político: a UNITA defende uma solução de autonomia dentro da integridade territorial de Angola, enquanto a FLEC insiste na autodeterminação e independência de Cabinda.
