e-Global

Cabo Verde anuncia simplificação das alfândegas e melhorias nos serviços para a diáspora

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, anunciou medidas para simplificar os procedimentos aduaneiros e melhorar o atendimento público e bancário aos emigrantes, durante um encontro com a comunidade cabo-verdiana nos Países Baixos, realizado a 25 de Outubro, em Roterdão.

Entre as principais medidas apontadas está a simplificação do levantamento de mercadorias enviadas para Cabo Verde, através da utilização de um único documento e da redução das exigências burocráticas. O governante defendeu também a diferenciação entre os bens enviados pelos emigrantes para apoiar as famílias e as mercadorias importadas para fins comerciais, de modo a tornar os procedimentos mais adequados à finalidade de cada envio.

O encontro permitiu ainda abordar as longas filas e os atrasos nos serviços públicos e bancários, bem como as dificuldades enfrentadas por antigos estudantes que não conseguem levantar os diplomas devido a dívidas. Sobre esta última questão, Francisco Carvalho afirmou que o Governo está a trabalhar na procura de uma solução. O primeiro-ministro esclareceu igualmente que a gratuitidade do ensino superior abrange o período previsto para a conclusão dos cursos, ficando os custos associados a reprovações a cargo dos estudantes, sem prejuízo da análise de casos particulares.

A nacionalidade dos descendentes de cabo-verdianos, as obrigações fiscais e o risco de dupla tributação estiveram igualmente em discussão. O chefe do Governo indicou que será preparado um esclarecimento sobre as questões fiscais levantadas pela comunidade e defendeu o reconhecimento institucional das iniciativas solidárias da diáspora, que tem enviado materiais para escolas, hospitais, jardins de infância e outras instituições do arquipélago.

Durante o encontro, foram ainda apresentadas preocupações relacionadas com o acesso a ambulâncias e a articulação entre os serviços de emergência, sobretudo nas zonas mais isoladas. Francisco Carvalho associou as expectativas da comunidade à concretização das medidas governamentais, referindo também a previsão, no Orçamento do Estado para 2027, de viagens marítimas a 500 escudos e aéreas a cinco mil escudos. A visita aos Países Baixos inclui ainda contactos institucionais e uma deslocação às obras das novas instalações do Consulado-Geral de Cabo Verde, em Roterdão.

Exit mobile version