A Comissão Nacional de Eleições, CNE, apresentou o calendário eleitoral para as eleições presidenciais de 15 de novembro de 2026, definindo os principais prazos que irão orientar todo o processo eleitoral. Entre as datas mais relevantes, destaca-se o dia 10 de setembro, último prazo para a inscrição no recenseamento eleitoral e para a atualização da residência eleitoral, seguindo-se, no dia 11 de setembro, a suspensão do recenseamento.
Na apresentação do calendário, a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, apelou aos cidadãos cabo-verdianos residentes no país e na diáspora para que regularizem atempadamente a sua situação eleitoral, de modo a garantir o exercício do direito de voto nas eleições presidenciais.
“Convidamos todos os cidadãos que ainda não estão inscritos ou que mudaram de residência ou de país a dirigirem-se à Comissão de Recenseamento Eleitoral da nova área de residência para atualizarem a sua inscrição, de forma a garantirem o exercício do direito de voto nas eleições de 15 de novembro”, afirmou.
Além da inscrição de novos eleitores, a responsável explicou que os cidadãos que tenham mudado de residência poderão solicitar a transferência da inscrição eleitoral até ao último dia do recenseamento. No território nacional, os procedimentos devem ser efetuados junto das Comissões de Recenseamento Eleitoral, enquanto os residentes no estrangeiro poderão recorrer aos serviços consulares e às representações diplomáticas de Cabo Verde.
Entretanto, após a suspensão do recenseamento, terá início a fase de verificação dos cadernos eleitorais. Assim, os eleitores poderão consultar os seus dados até 21 de setembro, quer nas Comissões de Recenseamento Eleitoral, quer através dos portais eletrónicos da CNE e da Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), ou ainda pela linha gratuita 800 10 14.
Segundo Maria do Rosário Pereira Gonçalves, esta etapa é fundamental para que cada eleitor confirme se os seus dados estão corretos, sobretudo aqueles que registaram dificuldades durante as últimas eleições legislativas. Caso sejam identificadas irregularidades, os cidadãos poderão apresentar reclamações até 26 de setembro, cabendo recurso para o tribunal competente nos termos da lei.
Durante a conferência de imprensa, a presidente da CNE apresentou igualmente os restantes marcos do calendário eleitoral. O prazo para apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional termina a 16 de setembro, sendo o 17 de setembro reservado ao sorteio da ordem das candidaturas nos boletins de voto.
Posteriormente, o processo eleitoral entrará na fase de preparação da campanha, que decorrerá entre 29 de outubro e 13 de novembro, terminando às 23h59. O dia 14 de novembro será dedicado à reflexão dos eleitores, antecedendo a votação marcada para 15 de novembro, data em que os cabo-verdianos serão chamados às urnas para eleger o próximo Presidente da República.
O calendário contempla ainda o regime de voto antecipado. Os doentes internados e os cidadãos privados de liberdade poderão requerer esse direito até 26 de outubro, realizando a votação entre 2 e 5 de novembro. Já as restantes categorias de eleitores previstas na legislação deverão apresentar os respetivos pedidos entre 31 de outubro e 3 de novembro, estando o voto antecipado agendado para os dias 8, 9 e 10 de novembro, entre as 18h00 e as 21h00.
A concluir, Maria do Rosário Pereira Gonçalves sublinhou que o cumprimento dos prazos estabelecidos é essencial para garantir a transparência e o normal funcionamento do processo eleitoral, permitindo que todos os cidadãos elegíveis exerçam o seu direito de voto.
“Cada voto conta. O teu também. Participe!”, apelou a presidente da CNE, incentivando os eleitores a acompanharem o calendário eleitoral e a cumprirem, dentro dos prazos legais, todas as formalidades necessárias para participar nas eleições presidenciais de 2026.