A partir de setembro deste ano, todos os cidadãos inscritos no Cadastro Social de Cabo Verde vão poder aceder gratuitamente à formação profissional, independentemente do nível em que se encontram. A medida foi anunciada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Eurico Monteiro, durante o lançamento do Portal Jovem de Emprego e Empregabilidade Krê +, que decorreu esta quarta-feira, 28.
Até agora, apenas os cidadãos classificados nos níveis 1 e 2 do Cadastro Social beneficiavam da isenção de propinas. Com esta nova decisão, o Governo de Cabo Verde pretende alargar o acesso à formação a um maior número de pessoas, eliminando as barreiras financeiras que ainda impedem muitos jovens e adultos de se qualificarem para o mercado de trabalho.
“Como sabem, os níveis 1 e 2 já beneficiavam da isenção de propinas. Mas, reconhecendo a importância da formação profissional na qualificação e no acesso ao mercado de trabalho, o Governo decidiu estender este benefício a todos os formandos, seja qual for o seu nível no Cadastro Social, garantindo a isenção de propinas e de matrícula”, afirmou o Ministro.
A nova medida será implementada a partir da próxima fase de formações, com início previsto para setembro, que trará uma oferta diversificada e reforçada, com mais de 3.000 vagas em todo o território nacional.
De acordo com o Ministro, o alargamento da gratuitidade abrange não só os centros públicos, como também os centros privados de formação profissional. A iniciativa contará com financiamento do Fundo de Emprego e Formação Profissional, permitindo que todos os formandos tenham as mesmas condições de acesso, independentemente da entidade formadora.
“Queremos que mais pessoas sejam beneficiadas e que haja mais facilidade no acesso aos diversos centros de formação profissional disponíveis em todo o país”, destacou Eurico Monteiro.
A decisão está alinhada com a política do Governo de promover equidade, inclusão social e capacitação profissional, com especial atenção aos jovens e às populações em situação de vulnerabilidade.
Investimento em infraestruturas e qualidade
Além da gratuitidade, o Governo cabo-verdiano aposta fortemente na melhoria da qualidade da formação oferecida. Está prevista a construção de novos centros do IEFP na cidade da Praia e em São Vicente — este último contará também com um Pólo da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.
Também serão requalificados os centros de formação de Santa Cruz, Variante e Porto Novo, bem como ampliadas as instalações do CERMI (Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial), uma referência nacional na formação técnica.
Segundo o Ministro, o novo ciclo formativo trará mais diversidade de cursos e melhor qualidade pedagógica, com programas adaptados às exigências do mercado atual e à realidade económica do país.
“Vamos ter ofertas formativas muito elevadas e diversificadas, não só em termos de quantidade, mas também em termos de qualidade”, garantiu.
Com esta medida, o Governo reafirma o seu compromisso com a valorização do capital humano, entendendo a educação e a formação profissional como pilares essenciais para o desenvolvimento económico e social de Cabo Verde.
A isenção de propinas para todos os inscritos no Cadastro Social surge como uma resposta concreta aos desafios do desemprego, da desigualdade de oportunidades e da pobreza, promovendo um acesso mais justo e inclusivo ao conhecimento e à qualificação.
A expectativa é que, com o arranque das novas ações de formação em setembro, milhares de cabo-verdianos possam iniciar um novo ciclo nas suas vidas, com mais ferramentas para alcançar a autonomia, o emprego digno e o progresso pessoal e coletivo.
Anícia Cabral – Correspondente