O primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, considerou que a decisão do Presidente da República, José Maria Neves, de não concordar com a proposta do Governo para a nomeação do novo Procurador-Geral da República (PGR) se enquadra no normal funcionamento das instituições e do Estado de Direito Democrático. A reação foi feita esta terça-feira, 25 de agosto, à margem da sessão de abertura do I Conselho Alargado do Ministério da Educação.
Questionado pelos jornalistas sobre a posição do chefe de Estado, Francisco Carvalho sublinhou que as competências dos diferentes órgãos de soberania estão claramente definidas no quadro constitucional. Segundo o primeiro-ministro, cabe ao Governo escolher e propor o nome para o cargo, enquanto ao Presidente da República compete concordar ou não com essa proposta.
«Tudo dentro do jogo democrático», afirmou Francisco Carvalho, defendendo que eventuais divergências entre os órgãos de soberania devem ser encaradas com normalidade e não como um sinal de crise institucional. Para o chefe do Governo cabo-verdiano, é precisamente através do exercício das competências de cada instituição que se demonstra o funcionamento da democracia.
O primeiro-ministro acrescentou que o facto de existirem posições diferentes entre os órgãos de soberania não deve causar surpresa. «Quando o jogo democrático acontece, não é para ficarmos espantados. É para afirmarmos e vermos que a democracia está a acontecer», declarou, referindo-se à decisão de José Maria Neves.
Sobre os próximos passos, Francisco Carvalho confirmou que o Governo irá apresentar uma nova proposta para o cargo de Procurador-Geral da República. Questionado sobre a existência de outro nome, respondeu de forma afirmativa, indicando que o Executivo irá avaliar, entre os cabo-verdianos, quem deverá ser proposto para assumir a liderança da Procuradoria-Geral da República.