O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou que o Governo de Cabo Verde decidiu intervir no mercado para conter a subida dos preços dos combustíveis, fixando limites máximos entre 2% e 8%, devido à pressão internacional causada pelo conflito no Médio Oriente.
De acordo com o governante, “a mitigação exige ações concretas” e, nesse sentido, garantiu que o Executivo está “firme para atuar, intervir e proteger os cidadãos e as empresas”. Sublinhou ainda que há duas palavras-chave neste momento: “confiança” e “proteção”, apelando aos cabo-verdianos para confiarem na capacidade do Governo em responder à crise.
Segundo explicou, caso não houvesse intervenção, os preços poderiam subir cerca de 40% no mercado interno, o que teria efeitos diretos no custo da eletricidade, dos transportes e dos bens essenciais. Por isso, conforme afirmou, o Governo “não podia permitir que este impacto recaísse plenamente sobre as famílias e as empresas”.
Neste quadro, foi aprovada uma resolução que suspende o mecanismo automático de fixação de preços, permitindo à Agência Reguladora Multissectorial da Economia, ARME, limitar os aumentos dentro de parâmetros considerados estáveis. Assim, enquanto os preços internacionais registam subidas superiores a 60%, os aumentos internos ficam contidos em níveis reduzidos.
Entretanto, Olavo Correia esclareceu que o Estado assumirá cerca de 70% dos custos associados à diferença entre os preços reais e os praticados no país. Ou seja, conforme explicou, trata-se de um mecanismo de compensação para evitar que o peso recaia diretamente sobre os consumidores, acrescentando que “alguém tem de suportar esses custos, e esse alguém é o Estado de Cabo Verde”.
Além disso, o governante recordou que o país já enfrentou outras crises, como a pandemia da COVID-19 e os impactos da guerra na Ucrânia, tendo, segundo ele, o Executivo demonstrado capacidade de resposta. Nesse sentido, afirmou que o cenário atual também será enfrentado com medidas firmes e contínuas.
Por outro lado, destacou que a estabilidade de preços não significa ausência total de variação, mas sim oscilações controladas. Assim, explicou que os consumidores também contribuirão com aumentos moderados, dentro dos limites definidos.
Ainda assim, garantiu que o Governo continuará a acompanhar diariamente a evolução dos mercados internacionais e, se necessário, adotará novas medidas. “Estaremos sempre prontos para agir”, assegurou.
Por fim, reforçou que, além das medidas conjunturais, o país está a apostar em soluções estruturais, nomeadamente na transição energética. Neste contexto, defendeu mais investimento em energias renováveis, afirmando que Cabo Verde deve caminhar para “uma energia mais limpa, mais barata e menos dependente do exterior”.
Concluindo, reiterou o apelo à confiança nas instituições, afirmando que o Governo permanecerá “presente, firme e determinado” na proteção das famílias e das empresas face aos desafios económicos atuais.