A criação de uma representação da juventude no Conselho da República é uma das principais propostas apresentadas por Joana Rosa para a Presidência da República. Num encontro com jovens, a candidata defendeu que esta camada da população deve participar nos espaços de decisão e garantiu que pretende colocar os seus problemas no centro da agenda nacional, através de uma Presidência mais próxima, interventiva e capaz de mobilizar os diferentes setores da sociedade.
«É ter representação da juventude no Conselho da República», afirmou, ao apresentar aquela que considera ser uma das novidades da sua candidatura. Segundo explicou, a presença de jovens naquele órgão permitirá levar diretamente as preocupações desta camada às discussões nacionais e contribuir para a definição de políticas públicas orientadas para a integração, inclusão e cidadania.
«Com a presença da juventude, automaticamente, a problemática da juventude está na agenda do Conselho da República», sustentou Joana Rosa, acrescentando que pretende utilizar a magistratura de influência do chefe de Estado para abrir caminho a medidas que respondam às necessidades dos jovens.
A candidata considera que a juventude não pode ser encarada apenas como o futuro do país, uma vez que desempenha um papel fundamental no presente e no desenvolvimento nacional. «A aposta na juventude é uma aposta no presente e uma aposta no futuro», declarou, defendendo mais oportunidades de formação, emprego, acesso à habitação e melhores condições de vida.
Nesse sentido, apelou aos jovens para investirem na sua preparação e acreditarem nas próprias capacidades. «Estuda, aprende, capacita-te e reforça a tua participação ativa na sociedade», recomendou, considerando que Cabo Verde precisa de uma geração preparada para liderar processos de mudança e transformação.
Entretanto, reconheceu que a falta de oportunidades continua a afastar muitos jovens do país. Ao abordar a emigração, questionou as razões que levam tantos cabo-verdianos a procurar melhores condições no estrangeiro e defendeu a necessidade de um debate nacional sobre o fenómeno.
«A pergunta que os jovens fazem é: que oportunidade é que estão à minha espera? O que é que me deixa na minha terra? Porque é que vou?», referiu, ao descrever as inquietações de uma geração que procura melhores perspetivas de vida.
Para Joana Rosa, a emigração não deve ser vista apenas como uma escolha individual, mas também como uma questão que exige atenção das instituições. Alertou que a saída de jovens tem consequências no desenvolvimento do país, apontando a falta de mão de obra na construção civil, nas empresas e nos serviços públicos como alguns dos efeitos dessa realidade.
Por isso, defendeu que o Estado deve criar condições para que os jovens possam permanecer em Cabo Verde, constituir família e desenvolver os seus projetos de vida. Ao mesmo tempo, considerou necessário acompanhar aqueles que vivem no estrangeiro, promovendo a sua integração nos países de acolhimento e criando condições para o regresso dos que pretendem colocar os seus conhecimentos e experiências ao serviço do país.
«Cabo Verde tem que criar condições para receber» os jovens que regressam, afirmou, sublinhando que estes podem trazer conhecimento e contribuir para a formação de outros jovens e para o desenvolvimento nacional.
A candidata defendeu igualmente que as políticas públicas precisam de acompanhar as transformações da sociedade. Na sua perspetiva, a juventude atual enfrenta desafios diferentes dos das gerações anteriores, sobretudo devido à evolução tecnológica, às redes sociais e à inteligência artificial.
«A juventude do século XXI não é a juventude do século XIX, nem do século XX», observou, considerando que as respostas institucionais devem estar ajustadas às novas exigências. Caso contrário, alertou, será difícil aproximar os jovens dos centros de decisão e incentivar a sua participação na vida política e social.
Ao abordar a situação dos jovens em contextos de maior vulnerabilidade, Joana Rosa recuperou a experiência enquanto ministra da Justiça, destacando iniciativas de inclusão social e formação profissional desenvolvidas durante o exercício das suas funções.
Entre os projetos mencionados, referiu ações destinadas a jovens de bairros periféricos, com formação em áreas como canalização, eletricidade e tecnologias de informação e comunicação, além de oportunidades para obtenção da carta de condução. Segundo explicou, estas iniciativas procuravam criar alternativas à violência e à criminalidade, facilitando a integração dos beneficiários na sociedade.
«É responsabilidade do Estado estar a buscar na periferia» os jovens que precisam de apoio, defendeu, considerando que as instituições devem aproximar-se das comunidades, identificar as necessidades e criar oportunidades concretas de formação e integração.
Sobre o papel do Presidente da República, Joana Rosa reconheceu que o chefe de Estado não dispõe de poderes executivos para implementar diretamente políticas públicas. Contudo, sustentou que essa limitação não deve servir de justificação para a ausência de intervenção perante os problemas do país.
«O Presidente da República tem que se preocupar com o jovem. O Presidente da República tem de se preocupar com a situação do jovem. O Presidente da República tem que debater a situação do jovem», afirmou.
Na sua perspetiva, cabe ao chefe de Estado promover o diálogo, mobilizar a sociedade civil e os poderes públicos e construir consensos em torno das questões que exigem respostas. Além disso, defendeu que a intervenção presidencial não deve terminar com a apresentação de um problema, sendo necessário acompanhar a execução das medidas e chamar a atenção das entidades responsáveis quando os compromissos não são concretizados.
«O Presidente da República só é para trazer o debate de uma matéria se verdadeiramente for uma matéria de interesse», explicou, acrescentando que deve também «acompanhar a execução de medidas» e exercer a magistratura de influência para que as soluções avancem.
A intervenção estendeu-se a outras preocupações sociais, nomeadamente a violência baseada no género, a violação sexual e a irresponsabilidade parental, problemas que, segundo a candidata, afetam particularmente as mulheres e as famílias monoparentais.
Joana Rosa defendeu que estas questões devem permanecer na agenda do chefe de Estado, juntamente com a proteção das crianças, dos idosos e das famílias. Neste contexto, apresentou o lema da sua candidatura — «ouvir, servir e proteger» — como orientação para o exercício da Presidência da República.
«Um Presidente da República deve ouvir, deve auscultar, deve estar à escuta e deve dar vazão» às preocupações dos cidadãos, afirmou, defendendo uma Presidência disponível para servir a população e utilizar os instrumentos constitucionais ao seu alcance para promover soluções.
No domínio institucional, assumiu igualmente o compromisso de defender os ganhos democráticos conquistados pelo país desde 1991, destacando o Estado de Direito, a independência dos tribunais, o pluralismo político e a estabilidade das instituições.
«É preciso preservar a nossa democracia. Os ganhos que o país conseguiu de 1991 até hoje nunca podem desaparecer», advertiu, defendendo que a proteção das conquistas democráticas deve continuar a ser uma responsabilidade central do Presidente da República.
Já sobre as dificuldades económicas das famílias, chamou a atenção para o aumento do custo de vida e para a subida dos preços dos produtos essenciais, considerando que o chefe de Estado não deve permanecer em silêncio perante essa realidade.
«O Presidente da República pode ficar em silêncio perante o aumento do custo de vida no país?», questionou, apontando os preços dos produtos alimentares e dos transportes como preocupações que afetam diretamente o quotidiano dos cabo-verdianos.
Embora tenha reconhecido que o Presidente não tem competência executiva para determinar diretamente as medidas económicas, defendeu que deve dar voz às dificuldades da população e promover a discussão de respostas junto das entidades competentes.
Na parte final da intervenção, Joana Rosa voltou a dirigir-se aos jovens, apelando à participação e à confiança no seu papel na transformação do país. «Eles têm voz, eles têm vez», afirmou, reforçando que a juventude deve ser reconhecida como parte ativa da construção nacional.
A candidata defendeu, por fim, a necessidade de inaugurar um novo ciclo na Presidência da República, com uma atuação mais moderna, inovadora e transformadora. «É preciso inovar, é preciso transformar», declarou, considerando que o quadro constitucional permite fazer mais pelo país e pelos cabo-verdianos.