A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, Adélsia Almeida, anunciou, esta sexta-feira, 24 de julho, que o projeto-piloto de alargamento do horário escolar arrancará em setembro nas ilhas de Santiago, Sal e Boa Vista. O anúncio foi feito durante uma visita de trabalho à Câmara Municipal de Santa Catarina, realizada com o objetivo de avaliar os projetos sociais em curso, identificar os principais desafios enfrentados pelo município e reforçar a cooperação institucional entre o Governo e a autarquia.
Ao longo do encontro, foram analisadas diversas áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento social do concelho, nomeadamente o apoio às famílias, a proteção das crianças, a inclusão das pessoas com deficiência e as medidas de assistência dirigidas à população idosa. Neste contexto, a ministra explicou que o alargamento do horário escolar visa proporcionar maior proteção às crianças, assegurando que permaneçam em ambiente seguro enquanto os pais ou encarregados de educação se encontram no trabalho.
Segundo a governante, a implementação da medida será feita em articulação com os Ministérios da Educação, da Cultura e da Administração Interna, no âmbito do Projeto Escola Segura. Além disso, contará com a colaboração das câmaras municipais, das organizações da sociedade civil e do setor empresarial, numa estratégia que pretende mobilizar diferentes instituições para garantir uma resposta mais eficaz às necessidades das famílias.
Durante a reunião, o presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Armindo Freitas, considerou que a visita representa o início de uma nova etapa de relacionamento institucional entre a autarquia e o Governo. Na sua perspetiva, os desafios sociais que afetam o município são complexos e exigem soluções construídas de forma conjunta. Por essa razão, manifestou a disponibilidade da Câmara Municipal para estabelecer novas parcerias que permitam reforçar as políticas públicas e melhorar as condições de vida da população.
O autarca salientou ainda que, durante o encontro, foram apresentadas várias medidas previstas no Programa do Governo para os setores da família, da inclusão social, do desenvolvimento social e do trabalho. Acrescentou que a autarquia encara essas iniciativas como uma oportunidade para fortalecer a cooperação institucional e responder, de forma mais coordenada, aos problemas que afetam os habitantes de Santa Catarina.
Por sua vez, Adélsia Almeida fez um balanço positivo da visita, destacando que os municípios e as entidades locais desempenham um papel determinante na concretização das políticas públicas, uma vez que estão mais próximos das comunidades e conhecem melhor as suas necessidades. Nesse sentido, referiu que a deslocação permitiu não apenas avaliar o estado das parcerias já existentes, mas também identificar novas áreas de colaboração entre o Ministério e as instituições locais.
A ministra reconheceu, igualmente, o trabalho desenvolvido pelas câmaras municipais e pelas associações comunitárias no domínio da inclusão social, sobretudo no acompanhamento das pessoas com deficiência, dos imigrantes e de outros grupos em situação de maior vulnerabilidade. Contudo, observou que essas instituições continuam a enfrentar limitações significativas ao nível dos recursos financeiros, humanos e técnicos, o que condiciona a capacidade de resposta às necessidades da população.
Na sequência da reunião, a ministra, o presidente da Câmara Municipal e a restante comitiva visitaram várias estruturas sociais do município, entre as quais a Casa da Sopa, a Loja Social, a Unidade Local para Imigração, o Centro de Cuidados para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais e o Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente. A visita permitiu conhecer de perto o funcionamento destes serviços e evidenciar a sua importância no apoio às famílias e às camadas mais vulneráveis da população.
Ainda no decorrer da jornada, Armindo Freitas recebeu, igualmente, a visita de cortesia do ministro da Saúde, Lúcio Fernandes, acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Artur Veiga. O encontro constituiu mais um momento de diálogo institucional, centrado no reforço da cooperação entre o Governo e o município em matérias relacionadas com o desenvolvimento social e a promoção da saúde pública.