O Governo de Cabo Verde reafirmou o seu compromisso com a erradicação da mutilação genital feminina (MGF), durante uma ação de capacitação multissetorial promovida entre 28 e 30 de outubro de 2025, na cidade da Praia.
O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, destacou que, embora a prática não seja comum nem culturalmente enraizada no país, Cabo Verde enfrenta riscos associados à mobilidade humana e aos fluxos migratórios. Sublinhou ainda que o Código Penal cabo-verdiano criminaliza a MGF, colocando o país entre as nações com tolerância zero a esta forma de violência.
O governante defendeu, contudo, que “não basta criminalizar, é preciso erradicar”, apelando a uma ação coordenada entre os setores da saúde, educação, justiça, proteção infantil e igualdade de género.
A formação, organizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o PNUD, UNFPA e UNICEF, visa reforçar as capacidades dos técnicos nacionais na prevenção, identificação e resposta a práticas nocivas baseadas no género, promovendo a proteção dos direitos humanos de meninas e mulheres.