e-Global

Cabo Verde: Tribunal Constitucional rejeita cinco candidaturas às presidenciais

​O Tribunal Constitucional de Cabo Verde admitiu cinco das 11 candidaturas apresentadas às eleições presidenciais de 15 de novembro, mas rejeitou outras cinco e aceitou a desistência de um dos candidatos. A informação consta no despacho divulgado sobre a admissibilidade das candidaturas.

Foram admitidas as candidaturas de Antero Tavares, Casimiro de Pina, Gilson Alves, Joana Rosa e José Maria Neves. Estes processos terão cumprido os requisitos constitucionais e legais, incluindo as condições de elegibilidade e o número mínimo de subscrições exigido.

As candidaturas rejeitadas foram as de Amadeu Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Jacinto Spencer dos Santos, Jorge Luís dos Santos e Loisito Tavares de Sousa. Entre os motivos constam a falta de requisitos referentes à nacionalidade e residência no país, bem como o não alcance de subscrições completas necessárias.

O Tribunal Constitucional aceitou a desistência de Péricles Tavares, comunicada a 18 de setembro.

Exit mobile version