O Estado da Guiné-Bissau transfere esta sexta-feira, 13 de março, a gestão comercial do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, para a empresa Osvaldo Vieira International Airport SARL (OVIA), sociedade criada para operar a infraestrutura no quadro do projeto de modernização e ampliação do principal aeroporto do país.
A transferência decorre do contrato de concessão assinado em 28 de março de 2023 entre o Governo guineense e a empresa turca SUMMA Turizm Yatırımcılığı A.Ş., que prevê a reabilitação, expansão e exploração do aeroporto segundo o modelo Construir, Explorar e Transferir. Avaliado em cerca de 120 milhões de euros, o acordo concede à concessionária um período de exploração de 40 anos, após o qual a infraestrutura deverá regressar à gestão do Estado guineense.
Segundo uma nota informativa divulgada pelas autoridades, o contrato estipula que a gestão comercial do aeroporto deve ser transferida para a concessionária quando o nível de execução das obras atingir 75%. Com o projeto já acima dos 90% de conclusão, a transferência foi marcada para 13 de março, evitando assim um eventual incumprimento das cláusulas contratuais.
A partir desta data, a OVIA assume a gestão operacional e comercial do aeroporto até 2066, período durante o qual a concessionária deverá recuperar o investimento realizado na requalificação da infraestrutura.
O projeto de modernização prevê uma transformação estrutural do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, considerado o principal ponto de entrada aérea da Guiné-Bissau.
Entre as principais intervenções destacam-se a construção da nova aerogare internacional, equipada com sistemas modernos de manuseamento de bagagens e novos balcões de check-in; instalação de controlo de passaportes biométricos e equipamentos de rastreio de segurança de última geração; criação de áreas comerciais, lounges e lojas duty free destinadas a reforçar as receitas aeroportuárias; reabilitação da pista de aterragem e descolagem e das placas de estacionamento de aeronaves; construção de um terminal de carga, um pavilhão presidencial e novas vias de circulação interna; implementação de sistemas modernos de iluminação, segurança e vigilância aeroportuária.
Com estas melhorias, a capacidade anual do aeroporto deverá atingir cerca de um milhão de passageiros, permitindo adaptar a infraestrutura ao crescimento esperado do tráfego aéreo internacional e aproximá-la dos padrões operacionais definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
O contrato foi autorizado durante o mandato do então Presidente Umaro Sissoco Embaló, e, segundo diversas fontes políticas, não terá sido objeto de discussão ou aprovação parlamentar, circunstância que alimentou críticas de setores da oposição.
Apesar das controvérsias políticas, o Governo sustenta que o projeto representa um passo decisivo para modernizar as infraestruturas de transporte do país, reforçar a segurança operacional e melhorar a conectividade internacional da Guiné-Bissau.
O Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira é atualmente a principal porta de entrada aérea do país, ligando Bissau a cidades africanas e europeias. A modernização da infraestrutura é considerada essencial para estimular o turismo, facilitar o comércio e atrair investimento estrangeiro, num contexto em que o país procura consolidar a sua integração nas rotas regionais e internacionais de transporte aéreo.