A coordenadora da Curadoria da Vara de Família e Menores do Tribunal Regional de Bissau, Sérvula Silva Biaguê, disse que “quase 50% das crianças guineenses sofrem violações dos seus direitos”, ressaltando que o trabalho infantil, muitas vezes, limita os menores nos seus estudos.
Nas ruas de Bissau, as crianças trabalham para ganhar dinheiro, algumas trabalham como pedreiros e outras como carpinteiros, referiu Silva Biaguê no âmbito das celebrações do Dia da Criança Africana, celebrado em todo o continente a 16 de Junho.
Na ocasião, o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, assegurou a aplicação rigorosa das leis para proteger as crianças na Guiné-Bissau.
“É a nossa responsabilidade assegurar que as leis que protegem as crianças sejam aplicadas rigorosamente, e que qualquer violação seja prontamente investigada e punida”, afirmou Bacari Biai, acrescentando que “o Ministério Público tem um papel centrado na garantia dos direitos das crianças”.
A actuação do Ministério Público na defesa e protecção das crianças em conflito, a lei e a política de protecção à infância foram alguns dos temas discutidos no evento, que reuniu representantes de diversas instituições de defesa dos direitos das crianças, no Palácio da Justiça.