O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Mário Ialá, aproveitou a tomada de posse do novo Vice-Procurador-Geral, Julião Vieira Insumbo, para defender publicamente a coragem institucional contra a impunidade. Nessa mesma ocasião, avisou que a violação da Constituição vai ter consequências.
Ainda de acordo com o PGR, a imagem da Justiça no país atravessa um momento particularmente difícil e a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais encontra-se profundamente fragilizada. Ialá apelou a uma atitude de coragem, determinação e compromisso com o Estado de Direito Democrático.
A declaração foi feita nesta quarta-feira, 11 de novembro. O detentor de ação penal sublinhou que a nomeação de Insumbo representa o reconhecimento das suas capacidades e a confiança depositada para contribuir para o fortalecimento e dignificação da Procuradoria-Geral da República.
O PGR acrescentou que a atuação do Ministério Público, enquanto fiscal da legalidade democrática e titular da ação penal, deve pautar-se pelo respeito rigoroso da Constituição e das leis da República. A seu ver, o incumprimento das normas constitucionais e legais não só fragiliza as instituições como pode expor o país a responsabilidades e condenações perante instâncias internacionais.
“Precisamos de ter coragem institucional para enfrentar os problemas, pôr fim às violações sistemáticas da lei e contribuir para a diminuição drástica da impunidade. Não podemos permitir que a impunidade se transforme numa regra”, partilhou.
“Esta casa precisa de todos nós. Não há lugar para divisões, disputas pessoais ou protagonismos individuais. O que deve prevalecer é o interesse superior da Procuradoria-Geral da República e da República da Guiné-Bissau”, concluiu, apontando ainda a insegurança jurídica como um fator que desencoraja investidores nacionais e estrangeiros. Neste sentido, apelou à unidade interna da instituição.