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Guiné-Bissau: Sissoco incumbe Cipriano Cassamá na busca de consenso para evitar a queda da ANP

Cipriano Cassama

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O Presidente Umaro Sissoco Embaló determinou o 18 de Junho como o prazo final para o entendimento entre os actores políticos na Guiné-Bissau sobre o futuro Governo. Se até esta data não existir consenso, Sissoco Embaló poderá tomar a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP). Cipriano Cassamá prometeu tentar encontrar uma solução para o problema e disse acreditar que os actores políticos vão se entender “em nome do martirizado povo guineense”.

Umaro Sissoco Embaló deveria ter nomeado um novo primeiro-ministro até 22 de Março, e um Governo com base nos resultados eleitorais e na Constituição da República, tal como recomendou a CEDEAO, mas deixou expirar o prazo sem demitir o Governo.

No final de mais uma ronda de contactos com os partidos políticos, Umaro Sissoco Embaló fez questão de aparecer em público, acompanhado do Presidente da ANP, para lançar uma advertência e que poderá não cumprir as recomendações da CEDEAO. Em declarações à imprensa, Sissoco Embaló fez questão de sublinhar que os partidos não se entenderam, mas que o país não ficará refém dessa situação. “Foi por isso que aconselhei os dirigentes do PAIGC para continuarem a dialogar com os irmãos nomeadamente do MADEM, PRS e APU. É preciso que haja entendimento, para definitivamente arrancarmos o país”, disse.

“Instrui o Presidente da ANP para” até ao dia 18 “apresentar-me a solução. Mas se não existir uma solução, no dia 19 (Junho) vou tomar a minha decisão”, garantiu. Sissoco disse que a ANP já conhece as suas propostas de solução para a presente crise. “A primeira delas é a dissolução da ANP. Não terei nenhum problema em dissolver ANP. Mas como ainda temos tempo, vamos aguardar para que haja um entendimento entre às partes”, frisou.

Em curtas declarações a imprensa, Cipriano Cassamá confirmou apenas ter recebido a missão do Presidente da República e que deverá brevemente estabelecer um diálogo com os partidos com o assento parlamentar.,

PAIGC reclama o Governo

A segunda ronda de consultas de Umaro Sissoco Embaló aos partidos com assento parlamentar visa atender a determinação da CEDEAO para que seja nomeado um novo Primeiro-ministro e um Governo, com base nos resultados nas ultimas eleições legislativas. Na primeira ronda, Umaro Sissoco recebeu o PAIGC tendo incumbido da missão de entender-se com com os adversários políticos dos Libertadores. O PAIGC organizou encontros com os demais partidos nomeadamente MADEM, PRS e APU-PDGB, apresentando uma proposta de um Governo de “base alargada”, mas o resultado foi negativo. Os três partidos sustentam ter um novo Acordo de incidência parlamentar e que lhes garante condições para formar Governo.

Nas consultas de 26 de Maio, o PAIGC voltou a afirmar que está em condições de formar um novo Governo, com base no acordo de incidência parlamentar que no passado lhe permitiu aprovar o programa do Governo de Aristides Gomes. No epicentro das divergências sobre o Acordo Parlamentar está o partido APU, liderado por Nuno Gomes Nabiam, com cinco deputados.

Em Março de 2019, o partido assinou Acordo de Incidência parlamentar com o PAIGC e em Outubro do mesmo ano assinou um segundo Acordo com o MADEM e o PRS. Só que, ainda no mês de Outubro, o Acordo com o PAIGC permitiu a aprovação do Programa do Governo de Aristides Gomes, embora sem a presença do líder do partido Nuno Gomes Nabiam.

MADEM contra demissão do Governo

Entretanto as divergências entre os partidos tornaram imprevisíveis os cenários de um futuro Governo. Para já existem três cenários, sendo dois com apoiantes divergentes. O primeiro cenário é com a nomeação do primeiro-ministro indicado pelo PAIGC. Umaro Sissoco Embaló vê com bons olhos essa possibilidade, mas diverge com o PAIGC sobre a composição do Governo. Umaro Sissoco defende o Governo de Unidade Nacional, o PAIGC quer um Governo de Base Alargada por ele liderado.

O segundo cenário é defendido pelo MADEM, Nuno Nabiam e o PRS, com a continuidade do actual Governo e que se apresente no Parlamento o seu programa a fim de provar que tem a real maioria na ANP. No entanto esta hipótese é problemática para Cipriano Cassamá. O Presidente da ANP, é apontado de estar a “conspirar” contra o seu partido com aparente aproximação à Umaro Sissoco Embaló, assim Cipriano Cassamá está a tentar evitar de convocar uma sessão parlamentar.

Existe um terceiro cenário, preferido de Umaro Sissoco mas que não conta com o apoio dos seus aliados. A dissolução da ANP. Reiteradas vezes Sissoco Embaló prometeu dissolver a ANP, mas na última audição, Braima Camará, coordenador do MADEM afirmou ser contra a dissolução da ANP e sustentou que o país entrará numa verdadeira crise se o presente Governo for demitido. Assim, Umaro Sissoco está perante o dilema de resolver a crise com a dissolução do parlamento ou acompanhar os seus aliados com a continuidade de Nuno Gomes Nabiam que poderá ser demitido e imediatamente nomeado primeiro-ministro.

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