O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério das Finanças Públicas, acumula uma dívida de seis meses com o Grupo DP, SA, empresa responsável pelos serviços de limpeza, jardinagem e evacuação de resíduos no Hospital Nacional Simão Mendes, o maior estabelecimento hospitalar do país.
Segundo informações apuradas, o incumprimento financeiro tem deixado a empresa, conhecida localmente como “Jesus”, numa situação crítica, sem meios para pagar salários aos trabalhadores e sem capacidade para adquirir produtos de limpeza ou combustível necessário à remoção de lixo hospitalar, colocando em risco as condições mínimas de higiene da unidade de saúde.
De acordo com uma carta datada de 13 de janeiro do corrente ano, dirigida ao ministro da Saúde, o Grupo DP alerta para a rotura de stock de produtos de limpeza, advertindo que a situação poderá comprometer seriamente a prestação dos serviços contratualizados. No documento, a empresa refere que o incumprimento decorre da falta de pagamento pontual do contrato celebrado com o Ministério das Finanças.
Ainda segundo a mesma carta, a dívida reporta-se aos meses de setembro de 2023, dezembro de 2023, novembro e dezembro de 2024, dezembro de 2025 e janeiro de 2026, totalizando seis meses de incumprimento contratual.
Nos termos do acordo estabelecido entre as partes, o Grupo DP recebe do Estado um montante mensal de 17.500.000 francos CFA pelos serviços prestados. No entanto, a interrupção dos pagamentos comprometeu a capacidade operacional da empresa para garantir condições adequadas de higiene e saneamento no hospital.
No total, o Ministério das Finanças acumula uma dívida estimada em 105 milhões de francos CFA ao Grupo DP, SA, valor correspondente aos seis meses em atraso.
Uma fonte hospitalar revelou ainda que a empresa enfrenta dificuldades extremas, não dispondo sequer de recursos para adquirir produtos básicos, como lixívia, cujo custo unitário ronda os 500 francos CFA. Segundo a mesma fonte, nos últimos tempos os trabalhadores realizavam a limpeza apenas com água, sem detergentes ou desinfetantes apropriados.
A mesma fonte indicou que o Ministério das Finanças terá denunciado o contrato de prestação de serviços em outubro de 2025. Contudo, até ao momento, a empresa continua a operar nas instalações do Hospital Simão Mendes, não tendo sido formalizada a sua substituição nem celebrado novo contrato com outra entidade prestadora de serviços.
