O Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Aviação Civil da Guiné Equatorial iniciou, em Malabo, uma semana de trabalho destinada a acelerar a modernização das telecomunicações e o desenvolvimento da economia digital no país, com o apoio do Grupo Banco Mundial.
As jornadas são presididas pelo ministro de Estado, Honorato Evita Oma, e contam com a participação do representante residente do Grupo Banco Mundial, Juan Diego Alonso, além de responsáveis do Banco dos Estados da África Central (BEAC) e da Procuradoria-Geral da República.
Durante quatro dias, oito especialistas do Grupo Banco Mundial nas áreas da cibersegurança, direito digital e financiamento de projetos trabalham com técnicos de vários departamentos governamentais, instituições financeiras, universidades e entidades do setor tecnológico.
Os trabalhos têm como principais objetivos concluir e validar a Estratégia Nacional de Economia Digital, atualizar o quadro legal e regulamentar das telecomunicações e preparar um projeto de financiamento promovido pelo Ministério. Caso avance, a operação poderá representar o primeiro financiamento do Grupo Banco Mundial à Guiné Equatorial em 35 anos.
A reforma pretende criar um quadro jurídico mais moderno e previsível para áreas como telecomunicações, proteção de dados, cibersegurança e inteligência artificial, procurando também melhorar as condições para a entrada de investimento nacional e estrangeiro.
Entre as medidas previstas está a futura Lei de Serviços Digitais, o reforço institucional do regulador ORTEL e a criação de mecanismos que permitam enquadrar legalmente atividades económicas desenvolvidas no ambiente digital, incluindo a produção de conteúdos, desenvolvimento de aplicações, criação de páginas web e outras profissões tecnológicas.
O Governo prevê ainda criar uma incubadora e aceleradora de negócios dedicada ao setor das telecomunicações, destinada a apoiar jovens empreendedores na transformação de ideias em projetos empresariais sustentáveis.
A iniciativa deverá envolver instituições como a Universidade Nacional da Guiné Equatorial e outros centros de formação e inovação, com o objetivo de estimular o empreendedorismo, o autoemprego e a criação inicial de cerca de mil postos de trabalho qualificados.